Tenho dúvidas sobre critérios objetivos posso adotar para escolha de valores (dentre os pesquisados no mercado) para compor a média de preços para estimativa de valor da contratação. Inicialmente pensei em utilizar análise estatística através de coeficiente de variação, mas qual percentual poderia ser adotado como uma variação aceitável em relação a média? Gostaria, portanto de orientações quanto a critérios a serem utilizados para escolha de valores que irão compor a média de preços.
Do ponto de vista prático, a administração costuma fazer o seguinte para as contratações comuns:
1) obtém preços, por pesquisa de mercado;
2) exclui a maior e a menor proposta;
3) tira a média das demais. Isso – pode-se presumir – exclui os desvios mais evidentes da pesquisa e não demanda complexos procedimentos/cálculos.
(Colaborou Dr. Saulo Alle, advogado especializado em licitações públicas e contratos administrativos no AMP Advogados).
Publicado em 05 de novembro de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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