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Verba destinada ao Ministério da Cultura pode cair 16% em 2012, na maior redução da última década

Os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012.

Os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva num setor que sempre foi considerado o patinho feio dos governos, mas que ganhou algum prestígio durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Enviado ao Congresso no fim de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 indica uma redução de 16% nas verbas destinadas ao Ministério da Cultura (MinC), a maior queda dos últimos dez anos.

O orçamento da pasta vinha de sete anos seguidos de alta nas duas gestões Lula, mas teve uma redução justamente no primeiro orçamento feito para o governo de Dilma Rousseff, passando de R$ 2,29 bilhões em 2010 para R$ 2,13 bilhões em 2011. Já para o ano que vem, o valor previsto pelo governo para o MinC é ainda menor: R$ 1,79 bilhão. Os responsáveis pelo ministério acreditam que a verba será aumentada no Congresso pelas emendas parlamentares, mas deputados ouvidos pelo GLOBO lembram que a falta de apoio da ministra Ana de Hollanda junto aos movimentos culturais e a baixa execução orçamentária do MinC em 2011 podem dificultar as negociações e prejudicar a Cultura.

O primeiro orçamento do MinC no início da gestão petista, em 2003, foi de R$ 397,4 milhões. Já no último ano do segundo mandato de Lula, chegou a R$ 2,29 bilhões, um valor mais robusto, mas ainda longe da promessa inicial do ex-presidente de que elevaria os investimentos da pasta para 1% do orçamento da União: incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos, em 2003 o percentual do MinC era de 0,08% do total; em 2010, foi de 0,23%.

Os movimentos culturais esperavam que a tendência de alta continuasse no governo Dilma. Sobretudo porque, durante a campanha presidencial de 2010, a então candidata recebeu apoio público de artistas e intelectuais num encontro no Teatro Casa Grande, no Rio. Entre outros, estiveram presentes Chico Buarque, Oscar Niemeyer, Elba Ramalho e Alceu Valença. Mas nem isso evitou a queda.

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