A Justiça apontou irregularidades na licitação da limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo, maior processo de contratação de serviços da gestão Gilberto Kassab (PSD).
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, diz que a prefeitura exagerou na exigência de atestados para comprovar experiência em varrição de feiras e determinou a redução das exigências.
Para o juiz, a prefeitura não cumpriu a ordem adequadamente, pois não reabriu o prazo para que qualquer empresa pudesse participar. Ele mandou o processo ao Ministério Público para “apuração dos fatos e sua lisura referentemente à licitação em si, ao teor de seu edital e à condução dela”.
O juiz também aguarda resposta das empresas que questionaram o edital. Se elas disserem que não participaram da licitação por falta de tempo de preparar os documentos –a liminar saiu horas antes da entrega das propostas–, ele pode determinar o reinício da concorrência.
VALORES
Ontem (9), foram abertas as propostas comerciais. Os serviços ficarão 7,15% acima do que a prefeitura estimava. Por três anos, a cidade vai pagar R$ 2,25 bilhões. A estimativa inicial era de R$ 2,1 bilhões.
Kassab conta com a conclusão da concorrência para melhorar a limpeza da cidade em ano eleitoral, quando tentará eleger seu sucessor. Os novo modelo vai concentrar a limpeza urbana nas mãos de grandes empresas.
Os novos contratos vão prever indicadores de qualidade medidos com base nas reclamações dos moradores. Quanto mais reclamações, menos a empresa receberá, podendo chegar até ao cancelamento do contrato.
Por: EVANDRO SPINELLI
(Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO)