Associação que reúne grandes consumidores de energia aposta em sucesso da licitação de 29 usinas. Leilão está marcado para o próximo dia 25 de novembro, mas votação de legislação que dá segurança jurídica aos investidores está marcada para véspera
Apesar dos adiamentos e das dúvidas que ainda cercam o leilão das 29 usinas hidrelétricas existentes, o presidente-executivo da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Paulo Pedrosa, acredita que o governo terá sucesso na licitação das usinas. A realização do leilão está marcada para a próxima quarta-feira, 25 de novembro. Segundo Pedrosa, os empreendimentos são atrativos e as condições impostas no edital aumentam a atratividade e a possibilidade de ganho das novas concessionárias. “O edital prevê na remuneração pela usina os custos de operação, então se você for eficiente você pode elevar ainda mais seus ganhos”, destacou Pedrosa. Ele lembrou ainda que a taxa de retorno dos empreendimentos é alta.
A avaliação de que as usinas devem atrair investidores, apesar do momento econômico, também é compartilhada pela diretora da Thymos Energia, Thais Prandini. Thais destaca que as usinas de Jupiá e Ilha Solteira saem com muitos interessados porque são ativos muito bons. Só as duas usinas respondem por R$ 13,8 bilhões dos R$ 17 bilhões de outorga previsto para o leilão.
O leilão, no entanto, ainda enfrenta a sombra da insegurança jurídica por causa da MP (Medida Provisória) 688 que ainda não foi aprovada pelo Senado Federal. A votação da MP, que trata do risco que será assumido pelo gerador em caso de falta de água nos reservatórios e também autoriza a cobrança de um bônus extra pelas hidrelétricas, está agendada para a próxima terça-feira (24), véspera do leilão.
A licitação das 29 usinas já foi adiada duas vezes. Inicialmente ela ocorreria no dia 30 de outubro e foi adiada para o dia 6 de novembro para atender determinações fixadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), depois o certame foi adiado para o dia 25 de novembro para dar tempo do Congresso Nacional aprovar a MP. A votação da MP, na avaliação de investidores, é necessária para dar segurança jurídica ao leilão.
Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo não vai adiar novamente o leilão. Segundo o ministro, não é possível adiar novamente a disputa porque prejudicaria o planejamento do setor. O leilão também é importante para reduzir o rombo previsto para as contas públicas deste ano. Com a cobrança de outorga pelas hidrelétricas, o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões ainda em 2015 e outros R$ 6 bilhões em 2016.
A cobrança de bônus é uma novidade no setor elétrico. Até então, os leilões eram feitos levando em consideração a menor tarifa. O edital prevê que o valor pago pelo bônus seja ressarcido às concessionárias via tarifa de energia, o que na prática significa que esses valores serão pagos pelos consumidores ao longo dos anos.
(Fonte: Fato Online)