A Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) apresenta em audiência pública, a partir das 9 horas de hoje
A Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) apresenta em audiência pública, a partir das 9 horas de hoje, na sede da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), o novo projeto básico para a contratação dos serviços de coleta de lixo de Natal. “Temos algumas mudanças em decorrência de reajuste de salários, revisão de outros serviços por não termos mais a Copa do Mundo, o que já foi superado”, exemplificou o diretor Jurídico da empresa, Leonardo Lopes Pereira.
Segundo Pereira, outra audiência pública está prevista para 30 de setembro, ocasião em que será apresentado o projeto definitivo para abertura da licitação pública, cujo cronograma também será apresentado hoje à população e aos órgãos de controle que desejarem encaminhar sugestões para a execução dos serviços de limpeza urbana de Natal.
Segundo Pereira, a Companha elaborou um projeto, aproveitando basicamente a proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). “Naquela proposta havia serviços relacionados à Copa do Mundo e salários referentes ao ano de 2013. Como estamos em uma nova realidade, tivemos que fazer essas mudanças”, explicou.
Pereira informou que a licitação vai seguir, praticamente, o mesmo modelo da licitação fracassada anteriormente, porque as propostas apresentaram pelas empresas interessadas tinham um custo muito superior ao proposto pela Urbana. De acordo com o projeto básico a ser apresentado hoje, a Urbana pretende licitar três lotes de serviços, sendo que primeiro dos lotes contemplará as regiões Norte e Oeste. Já as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote e o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo, a fim de atender 100% da área da capital. O estudo também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado, para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado.
Leonardo Pereira ainda explicou, ontem, que o aditivo de contratos publicados na edição de ontem do “Diário Oficial do Município”, referem-se a um contrato emergencial, licitado, para prestação de serviços e locação de máquinas e equipamentos, por prazo de cinco anos e firmado em 2012 e que tão logo seja feita a nova licitação, será cancelado automaticamente. “Esses contratos foram prorrogados por um ano, até que a licitação seja concluída”, diz ele.
(Fonte: Tribuna do Norte)