Apesar de grave instabilidade financeira, a UFABC (Universidade Federal do ABC) deu continuidade às obras de instalação de um pergolado de madeira – espécie de proteção, sustentada por colunas – licitado ao custo de R$ 324,5 mil para o campus de São Bernardo. Embora não seja item considerado prioritário para a atividade acadêmica, a intervenção tem andamento, em fase de montagem da estrutura, e está prestes a ser concluída, com previsão de entrega até o fim de novembro.
A construção do espaço integra projeto Conviva, destacado como plataforma de uma das chapas na eleição da reitoria. Na planilha orçamentária da UFABC, datada de junho do ano passado, o pergolado aparece ao preço de R$ 314,6 mil. O anexo de despesas do contrato aponta ainda que as peças de aço para a montagem do local despenderiam mais R$ 13,1 mil. Tudo isso diante da frágil saúde financeira da universidade. No mês passado, o reitor da UFABC, Klaus Capelle, admitiu fechar o ano no vermelho e adiantou que cortes nos investimentos vão causar prejuízos futuros em pesquisas em ciência e tecnologia no País.
A aquisição do pergolado teria sido justificada por meio de consulta feita junto aos alunos e funcionários. O Conviva apresentou propostas que foram votadas, no entanto, segundo documentos internos, por cerca de 2% dos estudantes e servidores de um total de 17 mil.
Assim como o montante projetado para compra de mobiliário – havia estimativa de adquirir seis espreguiçadeiras ao valor unitário de R$ 6.544, além de sete mesas e 95 bancos –, a quantia despejada no pergolado é apontada acima do valor de mercado, embora as cifras dependem muito do material utilizado e do modelo adotado. Levantamento feito pelo Diário com empresas ligadas ao setor identificou que o item pode ser fechado pelo preço médio de R$ 80 mil.
A empresa que executa a obra do pergolado é a MPD Engenharia Ltda, vencedora de processo licitatório global, que apresenta diversos anexos, com diferentes objetos, incluindo reformas de ampliação. Entre eles, o contrato de número 50/2016, com status ativo no Portal da Transparência do Ministério da Educação. A UFABC alegou que a firma citada ofereceu o melhor preço para o valor total do vínculo, com vigência até novembro de 2019, e dispêndio previsto em R$ 10,2 milhões em sua totalidade. “A escolha da vencedora com base em apenas um item seria ilegal, uma vez que contraria o previsto no edital”, mencionou, por nota.
A instituição citou que a contratação se deu por meio de “regime diferenciado de contratação pública, na forma eletrônica, nos termos da legislação”. De acordo com informações extraoficiais, em dezembro, todo o valor do contrato foi empenhado, com autorização da pró-reitoria de planejamento. A postura mostra que havia intenção de comprar também todos os móveis, considerados dispensáveis pelos alunos, situação que resultou em denúncia no TCU (Tribunal de Contas da União) – a entidade frisou que interrompeu a compra dos itens. No primeiro semestre, a superintendência de obras solicitou aditivo ao contrato de R$ 4,2 milhões.
Uma auditoria interna no contrato 50/2016 foi iniciada em maio. Por se tratar de serviços técnicos, segundo a UFABC, a análise é realizada de forma compartilhada com a equipe da CGU (Controladoria-Geral da União). O relatório, resultado dessa ação, encontra-se em estudo pelas instâncias superiores do órgão e, até o momento, não resultou em nenhuma notificação ou orientação para suspensão do contrato”. A averiguação teria recomendado, contudo, a suspensão do adicional.
(Fonte: Diario do Grande ABC)