Curso ocorreu presencialmente no TRT-8 e também foi transmitido on-line
Na última quinta e sexta-feira, 9 e 10, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) receberam capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos. A iniciativa foi promovida pela Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS) e teve como instrutor o Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Vianna de Carvalho.
O ano de 2023 será marcado pela utilização obrigatória da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a partir de 1º de abril. Esta lei trouxe a governança como eixo central das contratações e o planejamento como um de seus princípios. Por isso, durante o curso, o instrutor procurou analisar a nova lei que inaugura um outro sistema de contratações públicas e quais serão os impactos sobre a atuação dos órgãos públicos.
“A experiência foi ótima. As pessoas trabalham aqui diretamente com licitação, ou como demandantes ou como setor de licitação propriamente dito, e a ideia foi entender a nova lei de licitação, entender como vai ser a estrutura das contratações públicas a partir de abril deste ano porque não vai ser possível manter a estruturação anterior. Para viabilizar a atividade do Tribunal, eles precisam contratar à luz da nova lei”, conta o professor.
O servidor Daniel Fampa, assessor técnico da Diretoria-Geral do TRT-8, foi um dos participantes do curso e relata que os dois dias de aprendizado foram muito bem conduzidos pelo instrutor. “A didática do professor Matheus e a participação ativa das servidoras e servidores do Tribunal foram decisivas para que o evento tenha sido muito exitoso. Acredito que os ensinamentos do curso serão de grande relevância no acompanhamento dos processos de contratação por parte de todas as unidades envolvidas, o que vai possibilitar, cada vez mais, a otimização de recursos e uma gestão de riscos eficiente”, finaliza.
(Fonte: TRT8)