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Transparência de Orçamento brasileiro é questionável

Para especialistas, divulgação de informações em sites do governo é incompleta e de difícil acesso por leigos que não dominam jargões.

 

Bancária há mais de 30 anos, Suelly Almeida Cunha utiliza sites oficiais do governo, como o Siga Brasil e o Portal da Transparência, para buscar informações de execução orçamentária, com o objetivo de reunir dados de investimentos federais em setores estratégicos para os seus clientes, que são empresários. Mesmo utilizando a ferramenta com frequência, ela sente dificuldades em acessar os dados que precisa.

“Os termos são muito técnicos, demorei para aprendê-los. Além disso, muitas informações não estão disponíveis”, reclama.

Justamente pelas iniciativas de divulgação da execução do Orçamento Federal na internet, o Brasil foi o primeiro convidado a integrar a Parceria para o Governo Aberto”.

E, embora o país seja considerado referência mundial em transparência, especialistas criticam a qualidade dos dados disponibilizados pelo governo federal. “Na comparação com outros países, o Brasil está avançado, mas ainda tem muito o que melhorar”, pondera o consultor de orçamento do Senado, Fernando Moutinho.

Ao acessar o site Siga Brasil, alocado no portal do Senado Federal, é possível obter algumas informações de gastos públicos, mas muito ainda está de fora. Um exemplo são os recursos desvinculados do orçamento, ou seja, que não estão ligados a um ministério ou órgão, e que ficam reservados para gastos considerados necessários no ano vigente.

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