Após desistências, falta análise de documentação para confirmar consórcio formado por empresas de Curitiba. Ainda não há data estimada para o começo da construção.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) espera homologar até o fim do mês o resultado da licitação para a construção do novo fórum de Juiz de Fora. As obras, previstas para começar no primeiro semestre de 2018, estão atrasadas por causa de uma série de entraves jurídicos.
Após a desistência da primeira e da segunda colocadas na licitação realizada em fevereiro deste ano, a reclassificação das empresas foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE) desta segunda (13). A lista aponta o Consórcio Juiz de Fora como vencedor. No entanto, o TJMG aguarda a entrega da documentação de caráter técnico (composição de custos) para confirmar o resultado.
Até o momento, não há data estimada de quando as obras vão começar. A nova unidade será construída no Centro da cidade e terá sete pavimentos, cinco elevadores e estacionamento com capacidade para 167 veículos. A capacidade é para 40 varas e a duração estimada da obra é de 33 meses.
Entenda a polêmica
Segundo as informações repassadas pelo TJMG, a primeira empresa que venceu a licitação foi a OTT Construções e Incorporações. Ela já havia vencido a licitação e assinado o contrato para construção do Fórum de Araguari. Quando o TJMG solicitou a renovação da proposta, por questão de prazo, a empresa desistiu.
A empresa que ficou em 2º lugar – Galcom, do Rio de Janeiro – foi chamada. Depois de renovada a proposta e entregue a documentação pela Galcom, houve uma denúncia de irregularidade por parte da empresa Endeal, uma das integrantes do Consórcio Juiz de Fora.
A denúncia e a documentação foram enviadas para análise do Ministério Público (MP). A Presidência do TJMG autorizou o setor de licitação pedir aos licitantes que renovassem as propostas e a Galcom desistiu.
Ao serem chamadas, as empresas Endeal e OROS Engenharia, ambas de Curitiba, renovaram a proposta pelo Consórcio Juiz de Fora é de R$ 65.912.959,30.
“O Consórcio Juiz de Fora ainda não pode ser considerado o vencedor definitivo porque o consórcio precisa enviar a documentação de caráter técnico (composição de custos) para o TJMG, no prazo de 7 dias úteis. Depois de recebida a documentação, o TJMG procede à adjudicação do objeto (ato de formalização do vencedor) e à homologação do certame”, informou o Tribunal via assessoria.
(Fonte: G1)