O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abre licitações, nos meses de setembro e outubro, para realização de obras em quatro comarcas do interior do Estado. A concorrência pública é presencial. O edital completo está disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça (http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/Licitacao/).
Todos os certames serão realizados na sala de licitações – Anexo Desembargador António de Arruda, no TJMT, a partir das 9h, nos dias 10 e 11 de setembro e 7 e 9 de outubro.
A primeira licitação será realizada nesta quinta-feira (10 de setembro), para a Comarca de Porto dos Gaúchos, no valor de R$ 1.559.217,34. O valor é para a reforma e ampliação da unidade judicial.
No dia 11 será a vez da concorrência pública da cidade de Juara. O valor da licitação é de R$ 2.226.700,34 e será usado para a retomada das obras do novo fórum.
No mês de outubro, no dia 7, será realizada licitação para a Comarca de Barra do Bugres e no dia 9 para a Comarca de Barra do Garças. Para Barra do Bugres serão R$ 5.795.262,98, que serão utilizados também para a retomada das obras do fórum. Para Barra do Garças serão R$ 5.995.577,78. O recurso será destinado para reforma e ampliação da unidade.
Conforme o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyríaco da Silva, os interessados em participar do certame devem protocolar o envelope com a proposta e documentação necessária até um dia antes de cada licitação.
Ele explica que após anunciada a empresa vencedora de cada licitação existe um prazo de 30 dias para a assinatura do contrato. Passado este período, dentro de 10 dias tem início as obras. As empresas terão de 8 a 12 meses para executarem os serviços nas comarcas.
Esclarecimentos, dúvidas ou informações sobre os editais podem ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação: licitação@tjmt.jus.br. As empresas interessadas em participar dos certames devem acessar o Portal do Tribunal de Justiça: http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/Licitacao/ .
O Tribunal de Justiça segue rigorosamente o estabelecido na Lei 8.666/93, a qual rege os princípios gerais das licitações e contratos administrativos.