Empresa vencedora terá que fazer investimento de R$ 4,4 milhões no espaço
Inaugurado desde outubro de 2013 (para atender a demanda da Copa 2014) só este ano o Terminal de Passageiros do Porto do Recife será arrendado. O leilão será realizado no dia 31 de agosto na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em Brasília e o edital foi disponibilizado este mês. A empresa interessada em administrar o terminal terá que investir R$ 4,4 milhões em equipamentos.
Nunca foi interesse do Porto do Recife administrar o Terminal, que foi planejado para ser operacionalizado pela iniciativa privada, enquanto o governo de Pernambuco centraria foco na operação portuária.
Durante esses mais de dois anos sem que o governo Federal tirasse a licitação do papel, a administração do Porto do Recife teve que operar o Terminal com estrutura improvisada. O receptivo dos turistas e o transporte da área portuária ao terminal é realizada em parceria com a Empetur e a Secretaria de Turismo do Recife. O Porto do Recife está realizando sua terceira temporada de cruzeiros marítimos sem uma empresa provada dedicada à operação. Desde a edição da nova Lei dos Portos, em 2013, os governo Estaduais perderam a autonomia para realizar licitações, que ficaram a cargo da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Antaq.
O empreendimento foi idealizado para atender as demandas turísticas da Copa do Mundo de 2014. As obras foram iniciadas em janeiro de 2012 e ficaram prontas em agosto de 2013, mas o primeiro transatlântico atracou no Terminal em outubro de 2013.
O espaço recebeu investimento de R$ 28,1 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de contrapartida do Porto do Recife. O antigo Armazém 7 foi adaptado, foi construído um anexo batizado de “Sala Pernambuco” e realizada a pavimentação e urbanização para implantação do estacionamento da área portuária, que conta com 188 vagas. O prédio possui três pavimentos e possui área construída de 7,6 mil metros quadrados.
A confirmação da data do leilão para 31 de agosto aconteceu durante reunião entre o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, e diretores das agências reguladores de transportes, incluindo o diretor-geral substituto da Antaq, Fernando Fonseca.
O Terminal de Passageiros do Porto do Recife integra o levantamento preliminar que a equipe do presidente interino Michel Temer preparou para o processo de concessões e renovações de contratos na área de transportes. O arrendamento faz parte do plano Crescer, que deverá ser lançado pela Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco.
A expectativa é de que o pacote também inclua as licitações de terminais pendentes no Porto de Suape, que desde 2103 também aguarda o avanço das licitações. Para este ano a previsão é que saia pelo menos a licitação do segundo terminal de contêineres do complexo, o Tecon 2. Articulações entre a administração de Pernambuco e o governo Temer é de que os Estados possam voltar a realizar suas próprias licitações, uma vez que a nova legislação portuária deixou uma brecha.
(Fonte: JC Online)