MP denunciou 19 empresários e três servidores por suposto desvio em MT.
Esquema desviou dinheiro destinado a construção e reforma de escolas.
Os empresários denunciados pelo Ministério Público estadual (MPE) por suposta montagem de cartel para fraudar licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acertavam até mesmo a possibilidade de troca de licitações entre membros do grupo caso algum imprevisto impedisse o ganhador determinado para cada certame de vencer a concorrência.
Os detalhes do suposto esquema e a forma como cada um dos membros se beneficiava consta na denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) à juíza Selma Arruda, da 7ª Vara de Cuiabá, contra 19 empresários e três servidores da Seduc investigados na operação Rêmora. Eles podem responder pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude em licitação.
Conforme consta na denúncia, em uma reunião realizada no dia 9 de outubro de 2015, que foi gravada pelo Gaeco, 18 empresários denunciados – além de outros ainda não identificados – participaram da divisão de um pacote de obras da Seduc, sendo que algumas das licitações nem mesmo haviam sido publicadas. As obras referem-se a reforma ou construções em escolas estaduais de diversos municípios do estado.
Na reunião, de acordo com o Gaeco, pelo menos 18 dos empresários denunciados “ajustaram a forma pela qual cada um contribuiria para eliminar a concorrência em cada certame e assim garantir que os escolhidos de cada certame fossem efetivamente os vencedores”.
Foi acertado na ocasião, segundo a denúncia, qual empreiteira venceria cada licitação e quais seriam as demais que simulariam concorrência em cada certame, dando “lances artificiosos”. Os valores dos lances que seriam feitos para determinar a empresa vencedora de cada licitação também era ajustado, bem como proceder caso algo não saísse como o planejado.
“Desta forma, os denunciados, todos presentes na reunião, ajustaram […] a possibilidade de troca de licitações entre os presentes caso surgisse circunstância imprevista que impedisse o ganhador da vez de lograr êxito em vencer o certame”, diz trecho da denúncia.
Contratos
Conforme o MP, os contratos envolvendo os denunciados somam R$ 56 milhões. Inclusive, 16 desses contratos, no valor de R$ R$ 20,7 milhões, foram suspensos temporariamente pela Seduc, pelo prazo de 60 dias, para averiguação. Esses contratos dizem respeito a obras de construções de quadras poliesportivas, de cozinhas e de refeitórios, reformas de calçadas e banheiros, instalação elétrica e obras de acessibilidade em escolas estaduais nos municípios de Santo Antônio do Leverger, Rondonópolis, Cuiabá, Barra do Bugres, Primavera do Leste, Tapurah, Várzea Grande, Nobres e Cláudia.
(Fonte: G1)