Oprocesso foi convertido em Tomada de Contas para garantir o direito à AmplaDefesa e ao Contraditório aos envolvidos.
As sessões do Pleno e das Câmaras são transmitidas ao vivo
Sessões O Plenoe as Câmaras do Tribunal de Contas apreciaram o total de 1991 processos aolongo do ano, resultando:
677 acórdãos 1118 resoluções 196 pareceres prévios
A partir de setembro de 2011 as Sessões das Câmaras também passarama ser transmitidas ao vivo pela internet (www.tce.to.gov.br).Foram transmitidas 34 Sessões do Pleno e 10 das Câmaras.
Prêmios Em 2011o TCE/TO foi o vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, em trêscategorias.
Na categoria projeto, o programa Agenda Cidadã InclusãoDigital ficou em primeiro lugar. Resultado de um convênio firmado entre oMinistério da Ciência e Tecnologia e o Tribunal de Contas do Estado doTocantins, a iniciativa visa promover a formação e capacitação da sociedade,bem como dos técnicos e gestores públicos, de forma a contribuir com o controlesocial e efetivo exercício da cidadania.
O telejornal TCE Notícia levou o troféu pelo votopopular. Nessa mesma categoria o radiojornal Minuto TCE ficou em segundolugar.
Educação – Em2011 o TCE ofereceu mais de 50 cursos para os servidores do Tribunal,comunidade e jurisdicionados (gestores e servidores estaduais e municipais).Proporcionou, ainda, a participação em 55 cursos promovidos por outrasinstituições, a maioria realizada em outros estados. Foram 1.992 participaçõesem eventos do Tribunal, 214 fora do TCE ou em outros estados e 14.442 parajurisdicionados, totalizando 16.648 participações em eventos, capacitações,encontros técnicos, entre outros. Ocusto por participação foi, em média, de R$ 31,00 (trinta e um reais).
I Semana de Normas e Procedimentos do Controle Externo teve mais de 1700 inscrições
Os principais assuntos abordados nos cursos/oficinas/seminários foram: prestação de contas, novas normas de contabilidade aplicáveisao setor público, licitações e controle interno.
Metas para 2012
Implantar o processo eletrônico e o projeto deacessibilidade total estão entre as metas para o ano que vem. Além delas, outraprioridade é o redesenho de processos na área de fiscalização, que possibilitarámaior agilidade e aperfeiçoamento do trabalho. Serão priorizadas, ainda, asauditorias municipais nas áreas de saúde, educação, pessoal, infraestrutura,meio ambiente e receitas públicas. Os Portais da Transparência também serãoanalisados pelos nossos técnicos.
O programa TCE Com Você Na Escola será expandido para arede estadual de ensino. A novidade para 2012 é o TCE e o Meio Ambiente,programa de avaliação de políticas públicas na área ambiental.
O FORMAP Programa de Formação de Agentes Públicos serátotalmente virtual, o que possibilitará a participação dos 139 municípiostocantinenses. As aulas via web abordarão temas como: irregularidades emlicitação, prestação de contas, elaboração do Plano Plurianual e como adquirirbens e serviços.
(Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins)