O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), realiza no próximo dia 2 de dezembro, sexta-feira, uma palestra ao vivo, pelo google meet, sobre as “Principais inovações da lei 14133/2021”.
A palestra, direcionada para jurisdicionados, servidores do TCE-MS controladores internos e sociedade em geral encerra uma série de minicursos sobre o tema.
Ministrada pelo diretor da secretaria de controle externo, Eduardo dos Santos Dionizio, e pela auditora de controle externo, Dafne Reichel Cabral, a palestra terá a participação também da professora Marinês Restelatto Dotti, para comentar e analisar as principais inovações da NLLC.
Na ementa estão temas como planejamento, fiscalização, regulamentação, contratação direta, modalidades, inovações e a lei 8666/93. Os palestrantes vão fazer explanações sobre o assunto e responder perguntas dos participantes por meio de um chat no google meet.
O palestrante Eduardo dos Santos Dionizio é graduado em direito e pedagogia. Professor, conferencista, especialista em direito processual e direitos do estado com ênfase em controle externo e em gestão escolar.
Dafne Reichel Cabral é especialista em Direito Tributário e Direito Administrativo, mestre em Direitos Fundamentais. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, atualmente, atua como Supervisora da Divisão de Saúde do TCE/MS.
A convidada Marinês Restelatto Dotti é especialista em direito do Estado e em direito e economia. É professora no curso de extensão Capacitação em licitações e contratos administrativos, da Escola de Magistratura do Rio Grande do Sul.
A inscrição para participar da palestra deve ser feita no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/AcaoEducacionalPreMatricula/Criar/223
(Fonte: TCE MS)