O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), está em Uruçuí, região Sul do Estado, e iniciou na manhã desta quarta-feira (09) o curso “Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros”, com foco em licitações e contratações públicas. O curso é voltado para servidores do executivo e do legislativo que atuam na área de contratações públicas, atendendo Uruçuí e outros nove municípios da região: Sebastião Leal, Bertolínia, Cristino Castro, Antônio Almeida, Porto Alegre do Piauí, Marcos Parente, Landri Sales, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro.
Com 20 horas de conteúdo, o curso inicia na manhã desta quarta-feira (09) e segue até a manhã da sexta-feira (11). Ministram o curso os auditores de Controle Externo do TCE-PI, Elbert Alvarenga e Ramon Patrese; o pregoeiro do Tribunal, Flávio Lima; e o auxiliar de contratações do Tribunal, Messias Leal.
Na abertura, o prefeito de Uruçuí, Wagner Pires, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Pereira (Nésio), se fizeram presentes e reforçaram a importância da capacitação a seus servidores. “Nós agradecemos a presença do TCE em nosso município, porque sabemos que capacitar é uma das ações mais importantes da administração pública. Quem não se capacita, não consegue e não pode servir bem à população”, disse o prefeito Wagner.
De forma virtual, o presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, também reforçou a importância do papel pedagógico do Tribunal. “O TCE, continuando sua missão de integração com a população e com a gestão pública, segue buscando o aprimoramento das políticas públicas e, para tanto, capacita técnicos, servidores, que integram as gestões públicas”, disse o conselheiro Kennedy.
O curso iniciou com as considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas, também abordando o conteúdo teórico sobre os agentes públicos da licitação. O auditor Ramon Patrese foi o responsável por essa parte inicial.
A manhã seguiu com a fase preparatória da licitação e o estudo técnico preliminar, ministrados pelo auditor Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI.
A programação segue nesta tarde com as modalidades de licitação e critérios de julgamento; cadastro de órgão nos sistemas Compras.gov e SICAF; inclusão da licitação no sistema Compras.gov; acesso aos sistemas Licitações Web e Contratos Web e cadastro de avisos de licitação no sistema Licitações Web.
Ao todo, 64 servidores participam do curso e receberão certificado emitido pela EGC ao final da programação.
(Fonte: TCE Pi)