Apesar do relatório apresentado, estado não anunciou a retomada da obra.
Caso modal entre em operação, governo deverá pagar R$ 37,5 mi por ano.
O governo do estado apresentou, nesta quinta-feira (7), a parte final do relatório elaborado pela empresa KPMG, contratada para realizar uma auditoria nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O relatório aponta que, caso o VLT já estivesse rodando, a tarifa integrada do modal com os ônibus que já circulam na Grande Cuiabá seria a mesma já praticada no transporte público atualmente: R$ 3,60. O estado não anunciou, porém, quando e se a obra do modal será retomada, mas demonstrou ter intenção de levar o projeto adiante.
Segundo o relatório, o projeto do VLT não é autossuficiente e, para que a tarifa seja mantida no valor divulgado, seria necessário que o estado realizasse um aporte financeiro anual de R$ 37,5 milhões por ano durante todo o período de concessão (de 2018 a 2047). Tal aporte cobriria o custo de R$ 1,36 referente ao custo de integração de cada passageiro, além de outros gastos previstos para garantir a operacionalização do VLT, cujo custo anual de funcionamento seria de R$ 78,9 milhões.
O valor do aporte, conforme o relatório, é válido caso o estado consiga firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerenciar o modal. Do contrário, para manter o metrô de superfície rodando pelos 22 km de trilhos previstos, os custos para o governo poderiam ser ainda maiores, segundo o estudo. Na opinião do secretário estadual de Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, manter o modal rodando será algo oneroso ao governo.
“Se fizermos uma comparação, anualmente, vamos deixar de construir 630 habitações para bancar o aporte. Se iniciar agora, até 2047, são mais de 18 mil habitações que o estado deixa de fazer, bancando integralmente. Se eu pensar em contar com o aporte financeiro do governo federal [para a habitação], o déficit seria 180 mil casas. Entre uma casa e um modal, prefiro uma casa. Mas esse é o resultado do VLT”, disse, durante a apresentação do relatório.
Obra ‘atrativa’
Diante da realidade traçada no relatório, a margem de lucro da empresa que fosse a responsável pela operação do VLT seria de 7%, o que resultaria em quase R$ 5,7 milhões ao ano, quantia que, segundo o secretário Gustavo Oliveira, do gabinete de Projetos Estratégicos, pode não ser atrativo no mercado atual.
“Não sabemos se a remuneração de 7% seriam atrativas para uma PPP. Temos que discutir qual a remuneração torna esse projeto atrativo para que o VLT venha a operar, porque essa porcentagem [de lucro] pode ser maior. É algo que depende do mercado”, disse.
Ainda segundo o secretário, o estudo comprova que, apesar de acharem que a maior parte da população será beneficiada com o VLT, o modal nem sempre é a opção mais atrativa aos usuários. “Cerca de 55% das pessoas utilizam só ônibus, o que significa que, ou elas fazem pequenos deslocamentos. Para o usuário, trocar de modal, é um sacrifício”, afirmou.
Conclusão da obra
Apesar da apresentação do relatório final, o governo não anunciou a retomada da obra ou a previsão de conclusão do projeto, mas demonstrou ter intenção de levar o projeto adiante. Segundo o estado, o relatório foi entregue à Justiça Federal – onde o processo se encontra judicializado desde 2015 – e audiências de conciliação serão realizadas com o Consórcio VLT, responsável pela obra, a partir da semana que vem.
“Vamos nos reunir com o consórcio a partir da semana que vem para tentar entrar em um acordo. A meta inicial era concluir o projeto até o Porto, para que possamos ter o sistema funcionando, entrar em operação em ‘marcha branca’, para, a partir daí, dar toda a sequência da obra. Mas precisamos de recursos para iniciar essa parte, assim como dar prosseguimento à obra”, afirmou Gustavo Oliveira.
Ainda segundo o secretário, audiências públicas devem ser realizadas até o mês de maio, por determinação do governador Pedro Taques (PSDB), para que a população tenha conhecimento da real situação da obra e o quanto vai custar ao estado, caso ela seja retomada. Ainda segundo ele, caso a decisão seja positiva pelo término do VLT, o estado irá trabalhar com o deslocamento do modal pelos 22 km já anunciados.
“Se não for dessa forma, a viabilidade econômica do VLT é reduzida”, disse.
O VLT
A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido concluída em março de 2014, antes do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. O prazo não foi cumprido e a conclusão da obra foi aditada para 31 de dezembro daquele ano. No entanto, antes mesmo do fim do prazo, a obra foi paralisada.
Orçada em R$ 1,477 bilhão, a obra foi licitada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos pelo Governo do Estado e o consórcio pede para que mais R$ 1,1 bilhão sejam pagos a fim de que a obra seja concluída.
Em março de 2015, o Governo do Estado juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram com uma ação na Justiça Federal contra o Consórcio VLT, responsável pela obra. A justiça determinou a suspensão do contrato e autorizou a contratação de uma empresa que avaliasse a viabilidade da obra. A primeira parte do relatório elaborado pela KPMG apontou que a retomada da obra deverá custar mais R$ 602 milhões ao Estado.
Caso seja concluído, o metrô de superfície deverá contar com dois eixos, percorrendo 22 km de extensão. Um dos eixos deverá ligar o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, à região do CPA, em Cuiabá. O segundo eixo prevê a ligação entre o Centro da capital à região do Coxipó. Com 40 composições – formadas por sete vagões cada – já adquiridos, o modal se encontra com as obras mais avançadas na Avenida da FEB, em Várzea Grande.
(Fonte: G1)