Reportagem de Reynaldo Turollo Jr. na Folha de S.Paulo aponta que a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu ao pedido de empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados. O jornal diz que o relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, só foi recebida pela Justiça em 2014.
Como o crime de fraudar licitação tem prazo prescricional de oito anos (a partir de 2013, portanto, os responsáveis não poderiam mais ser punidos), Cordeiro entendeu que foi correta e restabeleceu a decisão de primeira instância que declarou os crimes prescritos —decisão que havia sido revertida. A decisão do STJ pelo arquivamento da denúncia é do dia 17 de maio e está sob sigilo. A TV Globo a revelou nesta quinta-feira (14). A Folha teve acesso ao seu teor, explica a publicação.
A denúncia em questão diz respeito a trechos da linha-2 Verde do Metrô. Há outras 14 denúncias contra o suposto cartel metroferroviário de São Paulo, complementa a reportagem.
(Fonte: O Essencial)