A decisão foi tomada após mais de duas horas de reunião, realizada nesta quinta-feira (12/07) no Edifício Casa da Indústria, com os presidentes das entidades, além do representante da OAB/MS.
A Fiems, a Fecomércio, a ACICG, a Asmad, a CDL, o Crea-MS, o Sebrae/MS, a Amems e a Amas vão solicitar uma reunião com o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, para entregar ofício assinado pelas 9 entidades solicitando o adiamento da abertura das propostas do edital de licitação para contratação de empresa que fará o serviço de coleta de lixo e construção de aterro sanitário do município programada para a próxima segunda-feira (16/07). A decisão foi tomada após mais de duas horas de reunião, realizada nesta quinta-feira (12/07) no Edifício Casa da Indústria, com os presidentes das entidades, além do representante da OAB/MS.
Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a intenção é obter mais prazo para que os representantes do setor produtivo possam ter mais informações sobre o edital que definirá, para os próximos 25 anos, a empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo e construção de aterro sanitário de Campo Grande. “Nossa proposta é simples, queremos apenas que a Prefeitura abra um fórum de discussão, semelhante ao adotado na Rio+20, para dar oportunidade ao setor produtivo de participar das discussões de um projeto que envolve toda a sociedade campo-grandense. Na eventualidade de o prefeito recusar esse pedido, as assessorias jurídicas das 9 entidades vão avaliar o que poderá ser feito juridicamente”, reforçou.
Ele destaca que o setor produtivo não deseja questionar a legalidade do edital, mas participar das discussões sobre a coletiva seletiva do lixo e construção do aterro sanitário da Capital. “Esse edital foi elaborado sem a participação das entidades que representam o setor produtivo e nós queremos reverter essa situação. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura realizou uma audiência pública, mas não convidou nenhum representante do setor produtivo e, por isso, agora vamos oficiar o prefeito e também o MPE (Ministério Público Estadual) para mostrar que desejamos fazer parte desse processo”, informou.
Os presidentes da Fecomércio, Edison Araújo, da Asmad, Ênio Bornholdt, da Amems, João Martins, e da CDL, Ricardo Kuninari, completam que as duas entidades também não foram consultadas pela Prefeitura sobre o edital e defendem a realização do fórum para que todos possam se inteirar do assunto. Já o presidente da ACIG, Omar Aucar, assegura que, toda vez que o setor público e a iniciativa privada debatem questões de interesse comum, é melhor para a sociedade em geral. Para o vice-presidente da Amas, Adeilton Feliciano, o adiamento do processo licitatório é primordial e a Prefeitura precisa entender essa questão. “Trata-se de um assunto de interesse de toda a população”, ressaltou.
A reunião desta quinta-feira foi realizada após a Comissão Permanente de Defesa e Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Campo Grande encaminhar às entidades do setor produtivo cópias do requerimento solicitando a impugnação de edital de licitação para contratação de empresa que fará o serviço de coleta de lixo e construção de aterro sanitário do município. Essa Comissão apoia a criação do fórum com a participação de todas as entidades organizadas para debater um novo modelo de coleta de lixo e gestão de resíduos para a Capital, baseados nos princípios do desenvolvimento sustentável, discutidos na Rio+20.
(Fonte: MS Noticias)