A novela envolvendo a empresa responsável pela administração do Hospital Metropolitano da Bahia, em Lauro de Freitas, ganhou novos capítulos neste mês de julho. Em edital publicado no último dia 7, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou uma nova seleção para escolher a empresa responsável por gerir de forma oficial a instituição.
A nova licitação busca agora a contratação de organizações sociais, entidades sem fins lucrativos, com duração mínima de um doze meses e o máximo de cinco anos, conforme explicou a Sesab ao Bahia Notícias.
“A publicação da seleção discriminada em Portaria 773 de 7 de julho de 2023 refere-se à licitação para contratação ordinária de OS, com duração mínima de 12 meses e máximo de 5 anos. A que está vigente, tendo a Organização Social INTS à frente da gestão atual, é uma contratação emergencial com prazo de 6 meses, isto é, válida até dezembro”, diz a nota da secretaria.
O aviso foi comunicado após a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), que estava à frente da gestão do hospital de forma temporária, encerrar sua administração na instituição em maio deste ano.
Com a saída da OSID, a gerência da unidade de saúde foi concedida de forma emergencial ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), de forma temporária, até o mês de dezembro.
“Pelo decurso do prazo do Contrato de Gestão Emergencial, originalmente estabelecido com a OSID, a Entidade foi sucedida pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), no dia dia 01/07/2023, às 07h00, cuja escolha aconteceu através de processo de Seleção Pública Simplificada. Registre-se que, o resultado da respectiva dispensa emergencial foi divulgado, no Diário Oficial do Estado, edição de 22 de maio de 2023”, diz a Sesab.
Só depois deste período que o hospital deve ter uma empresa para assumir a gestão de forma definitiva.
OUTRAS TENTATIVAS
O anúncio da procura de uma nova empresa para assumir o hospital é mais uma das tentativas do governo. Desde abril de 2021 que foi iniciada uma tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada, quando o governo estadual publicou um edital que previa a implantação, gestão, operação e ampliação do Metropolitano por vinte anos, porém nenhuma empresa apresentou interesse no serviço.
Depois desta ocasião, mais três tentativas ainda chegaram a ser feitas, mas também não registraram sucesso.
A sessão pública para recebimento e abertura das novas propostas vai ocorrer no dia 6 de setembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As ofertas serão analisadas pela Comissão julgadora e pela Diretoria de Licitações da Sesab.
(Fonte: Bahia Noticias)