Os servidores públicos da Controladoria-Geral da Prefeitura de João Pessoa (CGM-JP) participam de capacitação sobre Controle Interno e Licitações promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O evento está sendo realizado, nesta terça (25) e quarta-feira (26), no auditório do TCE-PB, na Capital.
O evento, cujo tema é, “Visão do TCE sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos”, tem como objetivo preparar os servidores públicos municipais em temas fundamentais para uma administração pública como o Controle Interno: estruturação e funcionamento; Gestão de riscos no controle preventivo das contratações; Regulamentações mínimas exigidas para a implantação da Lei 14.133/2021 e a Visão Geral dos principais desafios.
Para o servidor público e diretor de Controle Interno da CGM-JP, Robson Proença, a capacitação está sendo de grande valia para aprofundar conhecimentos. “É mais uma importante oportunidade de agregar valores e conhecimento na área do controle interno. O evento apresenta um diagnóstico completo sobre o controle interno a nível nacional e também a nível do nosso Estado. Ademais, o evento também vai proporcionar um estudo aprofundado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos”, explicou.
O também servidor e assessor Técnico da CGM-JP, Marcos Pedrosa, destacou que a disseminação da cultura do Controle Interno na prevenção e correção de falhas nos processos de contratações públicas é de suma importância para uma boa governança. “Uma boa gestão administrativa perpassa pelo zelo com o dinheiro público através do Controle Interno, sobretudo, nos processos licitatórios e de compras. Por isso, a nova Lei de Licitações é um assunto fundamental para a administração pública e a participação da Controladoria é importante já que é o órgão que sempre orienta e fiscaliza as secretarias municipais sobre esse tema. Participar de um treinamento promovido pelo TCE-PB robustece nossas orientações, pois acompanhamos os entendimentos e jurisprudência emanados pela corte de contas”, disse.
O evento trouxe ainda a abordagem das principais alterações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos e a jurisprudência dos Tribunais de Contas. Além disso, também se destaca o tratamento das questões envolvidas na cultura do Controle Interno, e os seus benefícios para a boa governança.
(Fonte: João Pessoa PB)