O ministro dos Portos, Helder Barbalho, já planeja sua próxima visita ao Porto de Santos. Ela deve acontecer no final do próximo mês e tem como objetivo a assinatura do contrato para a execução das obras de dragagem do cais santista.
A informação é do secretário-executivo da Secretaria de Portos (SEP), Luiz Otávio Campos, que será empossado como presidente do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo, no próximo dia 23.
“O ministro deverá voltar aqui no final de novembro para assinar o contrato de dragagem e isso é muito importante para manter a profundidade e a trafegabilidade da nosso canal, e atender as empresas”, destacou Campos.
A pasta tenta, há mais de um ano e meio, contratar o serviço, que é essencial para manter a profundidade do canal de navegação do Porto e seu calado operacional (a altura da parte do casco do navio que permanece submersa).
Quando uma embarcação atraca em um determinado berço, sua quilha (ponto mais inferior) tem de ficar com um espaço de folga – uma margem de segurança – até o leito. Ao descontar essa folga da profundidade local, tem-se quanto do casco do navio pode ficar submerso, ou seja, seu calado operacional máximo.
Segundo estatísticas do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo, nos navios de contêineres, a cada um centímetro de redução de calado, deixa-se de carregar de sete a oito contêineres. Em embarcações graneleiras, a cada um centímetro reduzido no calado, não são embarcadas 100 toneladas. A estimativa leva em conta navios dos tipos Cape Size ou Panamax.
Novo contrato de dragagem prevê deixar o canal de navegação com profundidade variando de 15,4 a 15,7 m
Atualmente, o processo licitatório encontra-se judicializado, após a desclassificação de uma das concorrentes. A empresa EEL – Infraestruturas Ltda. foi a que apresentou a menor proposta de preço para a obra. A firma cobrou R$ 369 milhões pelo serviço e garantiu a liderança na licitação, realizada no dia 9 de julho pela SEP.
No entanto, a firma não apresentou a documentação necessária no prazo estabelecido no edital e foi desclassificada. A partir daí, o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis, que apresentou a segunda menor proposta para a execução do serviço, de R$ 373,9 milhões, voltou à disputa. Mas, por conta da ação, o processo licitatório teve de ser suspenso pela Justiça.
Em sua visita a Santos na semana passada, o ministro dos Portos relatou avanços no processo judicial que envolve a obra. A expectativa do chefe da SEP era de que o contrato fosse assinado até dezembro.
Serviço
A dragagem da SEP prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Antes, a empresa escolhida terá de realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer).
Luiz Otávio Campos destacou a intenção da SEP de estreitar relações com as empresas que atuam no Porto. E, segundo o executivo, a assinatura do contrato da dragagem atenderá um anseio dos terminais. “Sobre a relação com as empresas, eu espero tirar os entraves que existem, principalmente com relação à Secretaria de Portos, da reclamação que nós temos tido sempre dos usuários e dos arrendatários do Porto”.
(Fonte: Tribuna online)