Após um ano e meio travado no Tribunal de Contas da União (TCU), o primeiro leilão envolvendo terminais portuários – três em Santos (SP) e um em Vila do Conde (PA) -, foi agendado para o dia 9 de dezembro, na BM&F Bovespa, em São Paulo. Com boa expectativa de participação, estas são as primeiras licitações a caminharem dentro da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em junho. Se não fosse o leilão portuário, o plano fecharia o ano sem ter dado andamento a nenhuma das novas concessões programadas.
INFOGRÁFICO: Veja os investimentos e ampliações previstos para o Porto de Paranaguá
Pelos planos da secretaria de Portos (SEP), outros 21 editais para arrendamentos deverão ser publicados no primeiro semestre de 2016, com investimentos previstos de R$ 7,2 bilhões. Entre eles estão os editais dos seis terminais do porto de Paranaguá, que já têm estudos de viabilidade técnica e econômica prontos. Eles devem movimentar celulose, fertilizantes, veículos e grãos, com capacidades que vão de 390 mil a 6,6 milhões de toneladas de cargas.
No primeiro leilão marcado para o fim deste ano, estão três terminais em Santos – dois de celulose e um de grãos – e um terminal de grãos em Vila do Conde. Os investimentos previstos chegam a R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 640 milhões no porto paulista e R$ 501 milhões no paraense. Segundo estimativas da SEP, a movimentação de celulose nos dois terminais de Santos deverá atingir 3,6 milhões de toneladas. Já no terminal de grãos se espera uma movimentação de 6,5 milhões de toneladas. Os contratos de arrendamento têm 25 anos de duração.
Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT) afirma que os quatro terminais são importantes, especialmente os dois de celulose em Santos e o de grãos em Vila do Conde. “O Pará vai se tornar um grande escoador de soja e milho produzidos no centro do país. Agora os investidores estão examinando as condições de cada terminal, mas a expectativa é grande”, diz.
Segundo Manteli, o segmento de terminais privados é outro que está avançando. “Temos 30 novos aprovados e 63 sendo examinados pela SEP. Isso mostra a importância dos portos e a demanda de capacidade que o país tem”, afirma. Em julho, a empresa norueguesa Subsea 7 assinou com o governo federal o contrato para a instalação de um novo terminal de uso privado (TUP) na área da poligonal do porto de Paranaguá, no município de Pontal do Paraná. O projeto prevê o investimento de R$ 103 milhões na área para montagem e embarque de dutos submarinos, usados na prospecção e exploração de petróleo e gás.
Apesar de reconhecer que o mercado exportador e importador está animado com os primeiros leilões, o diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) Aluísio Sobreira levanta algumas questões. “Percebemos que há uma vontade grande em fazer. O que temos dúvida é com relação aos estudos, porque em três anos muita coisa mudou no Brasil. O PIB caiu e o dólar aumentou muito”, afirma. Segundo ele, os empresários precisam analisar os editais com atenção para ver se estão realmente adequados ao atendimento da demanda reprimida. “Todo investidor quer duas coisas. Conforto jurídico re gulatório e retorno do capital investido”, completa.
Novas concessões
Seis terminais devem ser arrendados no porto de Paranagá, que aparece no segundo bloco do prorama de concessões do governo federal, totalizando investimentos de quase R$ 1 bilhão. Cinco áreas são livres. Uma já é operada pela Bunge.
(Fonte: Gazeta do Povo)