A queda de arrecadação nos cofres municipais levou a Prefeitura de Jaú a revogar duas licitações: uma para construção de creche no Distrito de Potunduva e outra para cobertura de quadra de unidade escolar situada no Jardim Jorge Atalla.
A suspensão na tramitação das duas disputas é o primeiro ato tornado público pelo Executivo como contingenciamento de gastos frente ao cenário de desaquecimento da economia do País. A menor movimentação da indústria, do comércio e do setor de prestação de serviços afeta diretamente a arrecadação da União, dos Estados e dos municípios.
A creche-escola que seria construída no Residencial Pedro Julian, no Distrito de Potunduva, refere-se a parceria assinada com o governo estadual. O valor da obra é estimado em R$ 1,9 milhão e seria bancado pelo Estado. Ao Município caberia oferecer o terreno, dar manutenção ao prédio e contratar servidores para trabalhar no local.
A outra licitação era relacionada à cobertura de quadra situada na Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Professora Maria de Lourdes Camargo Mello, no Jardim Jorge Atalla. O custo previsto para a obra era de R$ 245,2 mil.
O secretário de Economia e Finanças de Jaú, Luís Vicente Federici, diz que a administração municipal estudará se outras licitações sofrerão alteração. “Estamos fazendo análises para ver o que cabe no orçamento deste ano e no do ano que vem”, afirma. “Não queremos iniciar uma obra e não ter como dar andamento.”
Circular
O Executivo se valeu de dois documentos para revogar as duas disputas. Um deles é decreto de julho deste ano que limita a realização de empenhos e contingencia a movimentação orçamentária e financeira.
O outro é uma circular assinada por Federici, datada de 14 de outubro. No documento, o secretário pede que todos os setores da administração municipal revejam as prioridades relacionadas a investimentos. Também requer que sejam informadas as obras não urgentes, podendo ser suspensas ou canceladas.
Especificamente sobre o orçamento em curso neste ano, Federici diz que espera o fechamento do mês de novembro para saber o montante da frustração de receita. A estimativa atual gira entre R$ 15 milhões a R$ 18 milhões a menos. A arrecadação com impostos federal e estaduais ficou abaixo do esperado, apesar de os valores serem maiores neste ano em comparação a 2014.
O Executivo conta com um fôlego extra para melhorar as receitas até o fim do ano. A Câmara aprovou o Refis na sessão do dia 19 de outubro e a Prefeitura espera arrecadar R$ 3 milhões com a renegociação das dívidas.
(Fonte: ComercioJahu)