O Ministério da Integração Nacional publicará nesta quinta-feira, 8, o novo edital para licitação de obras da 1ª etapa do Eixo Norte da Transposição do rio São Francisco. A medida contraria pleito do governo Camilo Santana (PT), que defendia uma contratação emergencial para conclusão do trecho, e de deputados que defendiam entrada do Exército na obra.
Pelos prazos legais deste tipo de contratação, a contratação das obras deve ocorrer só em fevereiro de 2017. Já as águas do São Francisco estariam disponíveis para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) apenas em setembro do próximo ano. A escolha seguiu consulta do órgão feita ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em nota, o Ministério afirmou que o edital estará disponível na página do órgão e na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Enquanto Camilo defendia um leilão reverso – onde ganha quem oferece o menor preço – para retomada da obra, o governo optou por uma licitação no Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Ao todo, serão licitados 140 quilômetros de obra, atravessando os municípios pernambucanos de Cabrobró, Salgueiro e Verdejante, e pela cidade cearense de Penaforte. A ideia é levar águas do rio até o reservatório de Jati, no sul do Ceará. A demora ocorre após a construtora Mendes Júnior, envolvida na Lava Jato, ter abandonado o trecho da obra.
Exército
Nos últimos meses, cresceu entre a bancada nordestina no Congresso a defesa de que a obra fosse transferida para o Exército Brasileiro. Entre cearenses, Danilo Forte (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB) e Moroni Torgan (DEM) têm defendido a entrada da infraestrutura da instituição.
Segundo o governo federal, a obra da transposição já está 90,8% concluída. Na nota divulgada nesta quarta, o Ministério da Integração Nacional destaca que o investimento levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
(Fonte: O Povo)