Com a finalidade de dar maior transparência ao processo licitatório e fomentar a participação de um grande número de empresas em todo Maranhão a Secretaria de Estado de Educação
Com a finalidade de dar maior transparência ao processo licitatório e fomentar a participação de um grande número de empresas em todo Maranhão a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) disponibilizou, desde o dia 19, a Plataforma Operacional de credenciamento e cadastro de empresas para apresentação de projetos
Por meio do Edital de credenciamento as empresas vão se habilitar a participar de contratação para prestação de serviços especializados de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, quando houver interesse previamente manifestado pela Seduc.
O objetivo principal do credenciamento é atender com mais celeridade as atividades da Secretaria com relação à elaboração e viabilização de projetos. A apresentação dos projetos das empresas interessadas em se credenciar, teve início no dia 20 de fevereiro e vai até 20 de março.
Segundo Consuelo Magalhães, secretária-adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) o credenciamento visa dar transparência, celeridade e fomentar a competitividade entre empresas.
“A iniciativa do secretário de Educação, Pedro Fernandes, é inovadora e visa acima de tudo à transparência e qualidade no gasto publico além de fomentar a competitividade entre empresas. Por meio do credenciamento as empresas podem se habilitar por região e para vários serviços”, disse.
Após o credenciamento a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seduc realizará uma analise jurídica, fiscal e técnica das propostas e documentação das empresas. As que forem habilitadas ficarão registradas em uma Plataforma Operacional desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape), contratado pela Seduc para elaborar o edital.