A etapa realizada em 2011 será a abertura de processo licitatório para a contratação de uma consultoria para a elaboração do documento.
A Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) poderá iniciar os trâmites legais rumo à elaboração do Plano de Saneamento Básico ainda este ano. A etapa realizada em 2011 será a abertura de processo licitatório para a contratação de uma consultoria para a elaboração do documento.
A iniciativa foi garantida com a liberação de recurso da Caixa Econômica Federal destinado ao orçamento da prefeitura há cerca de um mês, mas foi consolidada pela Câmara de Vereadores com a aprovação do crédito adicional especial no valor de R$ 132.489,58 para a SMMA. De posse da verba, a previsão da pasta é abrir a concorrência pública até o dia 23 de dezembro. Conforme a titular do Meio Ambiente, Mara Núbia Cezar de Oliveira, o recurso é parte de uma quantia ainda maior que deve ser destinada pelo Ministério das Cidades, o qual sinalizou positivamente o apoio na solução das demandas rio-grandinas apontadas ao órgão pela Carta Consulta. O valor recebido agora corresponde ao custo do encaminhamento que terá tempo hábil para ser executado antes do final deste ano.
Planejamento
De acordo com a secretária, o Plano de Saneamento Básico do município é o planejamento minucioso de ações, que abordam quatro eixos temáticos: resíduos sólidos, abastecimento de água, drenagem urbana e esgotamento sanitário.
Por: Andressa Barbosa | andressa@diariopopular.com.br
(Fonte: Diario Popular)