Esta é a terceira licitação aberta neste ano pela autarquia com objetivo de contratar operação da estação
A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC) reabriu na sexta-feira, dia 3, a licitação para contratação de empresa que deve operar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A publicação no Imprensa Oficial do Estado de São Paulo não traz detalhes sobre a nova licitação, apenas o prazo para entrega de propostas: 21 de maio.
O novo edital ainda não tinha sido publicado pelo Executivo no portal da Prefeitura até a manhã de sábado, dia 4. De acordo com o edital anterior, além de operar a ETE, a empresa deveria treinar pessoal e elaborar documentos referentes às licenças de operação da estação.
Esta é a terceira vez que a SAEC abre procedimento licitatório para o mesmo objetivo. Em janeiro a autarquia abriu o primeiro processo e o suspendeu logo em seguida. Nova licitação foi aberta em fevereiro elevando o valor de R$ 1.959.889,05 para R$ 2.071.021,14. O prazo para a entrega das propostas era 26 de março, entretanto, o processo foi novamente adiado após recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
A manifestação do TCE se deu em representações formuladas por empresas questionando itens do edital. Uma das empresas representantes pedia a suspensão do processo licitatório, mas TCE não entendeu ser caso de suspensão liminar.
“A análise que se pode fazer no tempo que se oferece, consoante os documentos juntados, não trouxe convicção suficiente para atender ao pleito de interrupção, especialmente em se considerando o tema especializado de engenharia abordado e a determinação desta Corte no sentido de que a suspensão de certames é medida de natureza excepcional, somente cabível quando, confrontados os argumentos e a documentação disponível, for constatada flagrante ilegalidade, com evidente prejuízo à formulação das propostas”, avaliou o conselheiro Antonio Roque Citadini.
Um ano
A Estação de Tratamento de Esgoto está sendo construída com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no montante de cerca de aproximadamente R$ 24 milhões. A previsão inicial de entrega da obras era abril de 2014, atraso que é justificado pelo prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB) em razão de supostos atrasos em repasses pelo Governo Federal.
(Fonte: O regional)