O deputado federal Fernando Jordão (PMDB), que relatou o projeto da divisão dos royalties do petróleo e gás apresentado na Câmara de Deputados
O deputado federal Fernando Jordão (PMDB), que relatou o projeto da divisão dos royalties do petróleo e gás apresentado na Câmara de Deputados, afirmou que o estado do Rio não pretende abrir mão de seus direitos. Ele conversou com o governador Sérgio Cabral (PMDB) sobre o assunto, que está na pauta da sessão deliberativa extraordinária realizada hoje no Senado.
– Conversamos sobre o projeto dos royalties apresentado na Câmara e que está no Senado. Eles queriam outro relator, mas não concordamos e chegamos à conclusão que o Rio de Janeiro não vai abrir mão das áreas licitadas – disse Jordão, sobre a possibilidade de o estado receber menos na partilha.
Segundo ele, o objetivo também não é retirar dos estados não produtores e, por isso, a sugestão foi retirar o valor que os estados produtores perderiam na nova partilha das companhias petroleiras. O governo, contudo, afirmou que a sugestão não seria possível.
– Não queremos deixar de atender os estados não produtores e por isso sugerimos tirar o valor das companhias petroleiras. O governo federal disse que não por causa do lucro excessivo e a presidente alega que haveria um desequilíbrio fiscal. Acho que não tem nada a ver, até porque o pré-sal dá muito mais lucro que o pós-sal, são coisas muito diferentes – comentou o parlamentar.
Segundo ele, sua opinião não é compartilhada apenas com o governador, mas com membros de bancadas do senado e da própria Câmara.
– A opinião deles (senadores e deputados) é a mesma nossa. Queremos que o Rio não tenha menos do que é de direito nosso, menos do que já foi licitado que teria, e é um direto que está na Constituição Brasileira – afirmou o deputado.