Promotoria apura indícios de fraudes em concorrências no interior de SP e vai cobrar as indicações parlamentares entre 2007 e 2010
O Ministério Público Estadual quer saber se a Demop Participações Ltda e outras empresas do grupo usaram verbas oriundas de emendas parlamentares em licitações vencidas nas prefeituras de Olímpia e Guaraci, no interior do Estado. O objetivo do MP é descobrir se as licitações – abertas entre 2007 e 2010 e sob suspeita de irregularidades – eram parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa.
O promotor José Márcio Rossetto Leite disse que vai solicitar à Assembleia a lista das indicações no período e dos autores para saber se as licitações foram bancadas com verbas provenientes das emendas.
Rossetto também vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça para requisitar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para uma investigação nos municípios onde a Demop venceu licitações.
O escândalo das emendas foi denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB) há dois meses, mas até hoje ele não foi ouvido pelo Ministério Público, que nada avançou na apuração – a Procuradoria-Geral foi alertada em 11 de agosto pelo vereador Dr. Nava (PSC), de Araçatuba.
Em Olímpia, a promotoria pretende reabrir um inquérito que investigava improbidade administrativa após licitação aberta em 2010, pela modalidade de registro preços, no valor de R$ 8 milhões, para diversos tipos de obras, como pavimentação, recapeamento e infra estrutura urbana. O promotor Rossetto Leite disse que o inquérito deverá ser reaberto para a produção de novas informações, devido às investigações sobre a mesma licitação que correm no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).