Há incorreções no resultado divulgado no dia 19, informou Prefeitura.
Lista traz a classificação final, mas não altera resultados.
Três dias depois de ter sido divulgado o resultado final dos 105 classificados para uso das novas placas de táxi em Juiz de Fora, outra listagem foi publicada no Atos do Governo desta terça-feira (22). Houve incorreções no texto do último sábado (19).
Em nota enviada ao G1, a Comissão Permanente de Licitação informou que a republicação ocorreu para a retirada de nomes que apareceram em duplicidade na classificação final. Contudo, essa correção não altera o resultado final da licitação.
Nesta segunda (21), taxistas fizeram uma manifestação contra o resultado da licitação. A carreata passou por várias ruas da cidade e terminou em frente à sede da Prefeitura, na Avenida Brasil, no Centro. O presidente da Associação dos Taxistas, Luiz Gonzaga Nunes, todo o processo ainda é contestado na Justiça. “Temos uma ação ainda em andamento. A liminar foi negada, mas o assunto ainda não foi julgado em segunda instância”, explicou.
Nova publicação
Na listagem constam os nomes e a pontuação separados por três tipos de lotes, sendo 50 carros convencionais, 50 adaptados e cinco híbridos. Depois do contrato assinado, o taxista ainda tem 90 dias para apresentar o veículo com o que foi proposto de acordo com o edital.
Os próximos passos são homologação da licitação e a notificação dos participantes, que terão 90 dias úteis para apresentar o veículo nas condições previstas. A apresentação será feita na Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e ainda não tem data definida. Em novembro, o prefeito Bruno Siqueira informou que a expectativa é de que os novos táxis comecem a circular no ano que vem. Com isso, serão 650 carros habilitados para o serviço. A concessão para uso de táxis é de 16 anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período. A classificação no processo licitatório vale por dois anos.
Lembre o caso
Este processo licitatório foi aberto no dia 13 de dezembro de 2014, dois dias depois do edital ser publicado. A concorrência havia sido agendada para 3 de fevereiro deste ano, mas precisou ser adiada para que o edital fosse alterado.
Durante o processo, a Associação dos Condutores Autônomos do Serviço de Táxi de Juiz de Fora (Acast) entrou na Justiça para tentar suspender a licitação, mas o juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro negou a liminar às vésperas do início da concorrência.
A associação recorreu e, dias depois, a desembargadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Yeda Athias, paralisou novamente o processo, que foi novamente iniciado após a Prefeitura conseguir uma revisão da decisão anterior, que questionava sua legalidade.
(Fonte: G1)