A proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2565/11, não agradou deputados representantes dos estados produtores, que não admitem a modificação das regras para contratos já licitados.
Carlos Zarattini (ao fundo), relator: é difícil discutir “posições de princípio”. O projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo que será levado ao Plenário dificilmente será resultado de consenso, e a disputa pode acabar no Judiciário. A proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2565/11 , do Senado, apresentada nesta terça-feira pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), não agradou deputados representantes dos estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que não admitem a modificação das regras para contratos já licitados.
A proposta de Zarattini é que os critérios de distribuição permitam a manutenção, até 2020, da receita auferida por estados e municípios produtores em 2011. Segundo ele, a proposta da Câmara avança em relação ao texto aprovado pelo Senado por garantir as receitas aos municípios produtores. No entanto, o relator disse não acreditar que será possível levar ao Plenário um texto consensual.
Acho muito difícil ter acordo neste grupo de trabalho porque a posição da maioria dos deputados do Rio de Janeiro é uma posição de princípio: eles consideram que não é justo haver qualquer mudança na legislação atual quanto à distribuição dos royalties. Quando se adota uma posição de princípio, fica difícil discutir, afirmou.
Na avaliação do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), a proposta apresentada por Zarattini é razoável e atende às expectativas dos estados não produtores, desde que sejam feitos alguns ajustes, no sentido de simplificar a progressão dos percentuais. Se não houver acordo, lamentavelmente vamos para o voto. E indo para o voto, ganha quem tem mais e perde quem tem menos, adiantou.