Ao todo, 36 radares devem ser implantados na capital até setembro com este novo edital. Antes, em Manaus haviam 26 radares. Desde, março o Manaustrans realiza a fiscalização com radares móveis
Após dois meses da interrupção do processo licitatório dos radares pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), hoje (14) o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização no Trânsito (Manaustrans) lança o edital no Diário Oficial do Município (DOM). Desta vez a licitação se adequa ao pedido do tribunal para que fosse retirado as pistolas do certame.
O diretor-presidente do Manaustrans, Paulo Henrique Martins, explicou que o instituto estava realizando a licitação para os dois tipos de radares que são os fixos e os de mãos – conhecidos como pistola.
Uma das empresas que estava participando do certame solicitou ao TCE que para cada tipo de radar houvesse uma licitação específica. Pois havia apenas uma empresa que fabricava esse tipo de equipamento.
A medida cautelar, com pedido de caráter liminar, foi apresentada pela empresa Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no mês de abril, após a identificação de possíveis ilegalidades e restrição ao caráter competitivo no Pregão Presencial 007/2015, que prevê a ‘contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para prestação de serviço de monitoramento e fiscalização do trânsito’.
Na representação, a empresa alegou que as especificações técnicas feitas pela administração quanto ao radar portátil (tipo pistola) restringia a competitividade do certame, uma vez que o tal equipamento contava com apenas fabricante nacional a Fiscaltech.
“Creio que faltou um pouco de entendimento do edital, pois estamos licitando a empresa que será responsável por todos os radares, desde instalação e os aparelhos, não apenas do aparelho, mas de qualquer forma aceitamos o pedido do tribunal “, detalhou Paulo Martins.
O diretor-presidente garantiu que até o dia 1º de setembro, todos os 36 radares que estão em licenciamento estejam funcionando.
Após este período de conclusão da licitação, o Manaustrans deve verificar as possibilidades de realizar o certame para os radares móveis, conhecidos como pistolas ou radares de mão.
Em números
36 radares devem ser implantados na capital com este novo edital. Antes, em Manaus haviam 26 radares. Desde, março o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) realiza a fiscalização com radares móveis.
Prazos
Após o lançamento do edital, a empresa vencedora da licitação terá um prazo de 30 dias para implantar os 36 radares nas vias da capital. Paulo Henrique Martins informou que, a partir desta data, a previsão é que a partir do dia 1º de setembro, todos os radares estejam funcionando em 26 lugares que mais necessitam da fiscalização.
Redução no número de mortes
Apesar da ausência de radares fixos na capital, o Manaustrans afirmou que houve uma redução de 19,23% no número de mortes de trânsito, nos seis primeiros meses de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro a 29 de junho de 2015 foram registradas 105 vítimas fatais no trânsito.
O Manaustrans também divulgou os números de junho de 2015. Segundo o órgão, o mês teve redução de 42,86% nos casos de vítimas fatais em acidentes de trânsito, em comparação com o mesmo período do mês de 2014.
Já o mês de maio teve diminuição de 31,56% em relação a mesma época do ano passado. O órgão intensificou ações de conscientização durante todo o semestre, como o projeto do Maio Amarelo, que teve a intensão de reduzir o número de acidentes de trânsito.
Os radares foram desativados desde março deste ano, quando encerrou o período de monitoramento e fiscalização da empresa que tinha ganhado o certame anterior. Antes de interromper a licitação a previsão era que até maio os radares estivessem funcionando.
(Fonte: A Critica)