Está confirmada para hoje, às 15h30, a abertura da proposta do valor da licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela coleta de lixo
Consórcio Sorocaba Ambiental foi a única candidata credenciada
Está confirmada para hoje, às 15h30, a abertura da proposta do valor da licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela coleta de lixo, em Sorocaba, nos próximos doze meses. Após julgamento de recursos de outras candidatas impedidas de participar do certame, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Sorocaba manteve o Consórcio Sorocaba Ambiental como a única credenciada. De acordo com edital de licitação, a empresa vencedora terá de promover a execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, incluindo conteinerização e varrição da cidade, entre outros serviços.
Em decisão publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, a Comissão de Licitações negou recurso à Proactiva e Ecopav, e deu provimento parcial à Transvias, mas referente a um dos itens do edital. A Secretaria de Administração (Sead) informa que se os valores apresentados estiverem condizentes àqueles estabelecidos no edital a vencedora da concorrência pública pode ser definida ainda nesta semana, após as fases de homologação, empenho e assinatura de contrato. De acordo com a Sead, a proposta de valor precisa conter preço unitário e total, incluindo despesas com equipamentos, mão de obra, e demais encargos que por ventura possam ocorrer.
A análise de valores também será feita pela Comissão de Licitações e o prazo de contratação tem validade de doze meses, com a possibilidade de prorrogação. Os recursos para tentar garantir participação na concorrência foram protocolados pelas empresas Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. e Transvias Construções e Terraplenagem. Inicialmente, também estava na disputa a empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda., que ficou de fora desta última fase. Segundo a Sead, as quatro desclassificadas não cumpriram o que especifica as regulamentações do processo licitatório promovido na modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Global”.
Atualmente, a coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município é executada emergencialmente pelo Consórcio Sorocaba Ambiental. O último contrato foi assinado no último dia 22 de maio e é válido por seis meses ou até que a empresa que assumirá o serviço em definitivo comece a operar. Neste caso, o valor a ser pago será proporcional ao período em que o serviço foi executado em caráter emergencial com base no atual contrato. O valor máximo previsto no edital de licitação é de R$ 86,4 milhões (R$ 7,2 milhões por mês).
Por meio de nota, a Sead enfatizou que o processo licitatório não sofreu paralisação. “Os prazos de recurso fazem parte do processo normal e ocorreu em diferentes etapas da licitação”, informou.
(Fonte: Cruzeiro do Sul)