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Promotor investiga divisão da licitação da limpeza urbana

Uma concorrência específica para a limpeza de bocas de lobo foi aberta, diferente do que ocorre hoje, com um contrato contemplando todos os serviços

Titular da 15ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, João Vicente Davina solicitou documentos da Prefeitura Municipal de Uberaba para apurar denúncia veiculada na edição de 2 de maio do Jornal da Manhã. A coluna Alternativa alertou que a divisão do contrato de limpeza urbana aumentará o custo do serviço para o município de R$90 milhões, em cinco anos, para R$140 milhões em três anos.

Conforme a coluna, diferente do que ocorre hoje, a coleta e o processamento do lixo em Uberaba serão licitados por um valor estimado em R$133 milhões, enquanto limpeza de bocas de lobo, raspagem de sarjetas e pintura de guias integram a segunda concorrência, orçada em R$6,8 milhões. Com isso, a despesa mensal do município para este serviço subiria de cerca de R$1,5 milhão para montante em torno de R$3,8 milhões. As empresas interessadas na disputa têm prazo até 1º de junho para apresentar documentação e propostas de preço.

Na publicação, a coluna lembra que a concorrência de Uberaba não contempla o serviço de coleta seletiva e chama a atenção para o fato de que em Contagem, município com quase 660 mil habitantes – o dobro de Uberaba que tem cerca de 330 mil –, a empresa que venceu licitação do lixo vai receber R$1,8 milhão por mês para a realização do serviço completo de limpeza urbana.

Em razão disso, o promotor João Vicente Davina solicitou que o município envie ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, cópias do contrato atual de limpeza urbana com a empresa Limpebras, bem como também forneça cópia dos aditivos concedidos pela Prefeitura de Uberaba.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a Prefeitura ainda não recebeu oficialmente a solicitação do promotor, mas afirma que no momento que receber os documentos serão encaminhados imediatamente em atendimento à requisição ministerial.

(Fonte: JM Online)

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