Governo vai adotar margem de preferência que permitirá pagar um pouco a mais pelos produtos nacionais, em detrimento dos importados
O governo vai adotar uma margem de preferência, permitindo o pagamento de valores mais altos a produtores nacionais, nas compras públicas de equipamentos de rede e material de informática, afirmou ontem secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza.
“A gente vai buscar a proposta mais vantajosa e não necessariamente será pelo melhor preço. Pode representar uma intervenção do Estado”, disse. “O nosso objetivo é fortalecer o mercado interno.” O governo vem estudando mudanças na Lei de Licitações, à semelhança do que foi feito no setor têxtil, com o objetivo de estimular a inovação tecnológica no País, explicou Delfino.
Somente a União deve gastar em torno de R$ 130 milhões anuais em compras conjuntas de diversos órgãos federais de equipamentos de rede – com as compras feitas diretamente pelos diversos órgãos, esse número cresce exponencialmente. Ainda não está certo, porém, se a regra valerá para a licitação deste ano, uma vez que o Planejamento quer analisar como a margem será aplicada nas compras de vestuário, afirmou.
“Estamos estudando adoção de margem de preferência. Se não for possível no primeiro semestre, no ano que vem. Já há indústria com significativa posição brasileira para que a gente utilize esse instrumento.”
Segundo o secretário, um grupo de estudos capitaneado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem preparando a migração de bancos de dados estatais para a computação em nuvem, na qual programas e arquivos podem ser acessados por qualquer computador, sem instalação de software específico. “Diria que é um desafio imenso e é trabalhoso, mas é inevitável: se não fizermos, seremos envolvidos pelo mercado.”