Licitação será realizada a menos de um mês para início do ano letivo. Concorrência anterior foi cancelada por irregularidades com o fornecedor.
A menos de um mês para o início das aulas, a Prefeitura de São José dos Campos define nesta sexta-feira (9), por meio de pregão eletrônico, o fornecedor dos kits escolares. A administração municipal admite que a entrega do material pode atrasar.
A licitação para a compra dos kits em novembro, que teve como vencedora a papelaria Dom Bosco, de Caçapava, foi cancelada depois que foram encontradas irregularidades no atestado de capacidade técnica da vencedora. A empresa não poderá participar da concorrência nesta sexta.
A nova licitação manteve a modalidade pregão, que segundo a prefeitura assegura maior concorrência. Empresas e consórcios poderão participar do certame, que começa às 9h, e será vencedor o que apresentar o menor valor global.
Até a publicação desta reportagem, a prefeitura não informou o número de empresas que retiraram o edital. No pregão em novembro, 127 interessados retiraram o edital e 16 participaram do certame.
Licitação
A licitação prevê a compra de 66.317 conjuntos escolares. O valor máximo do pregão é de R$ 7,3 milhões. A licitação está dividida em dois lotes: um do ensino fundamental e outro do ensino infantil.
Ao contrário do pregão do ensino fundamental, que foi cancelado, a concorrência para aquisição do material do ensino infantil não chegou a ser realizada porque foram encontradas falhas no edital. O lote foi incluído nesta nova licitação.
Papelarias
De acordo com a Associação Comercial e Industrial (ACI), as papelarias de São José dos Campos não devem participar do novo pregão. Para o presidente da entidade, Felipe Cury, o modelo adotado pela prefeitura para a compra do material escolar não é eficiente.
“O modelo foi realizado no ano passado e decepcionou as papelarias, pais e alunos, e ainda prejudicou a imagem do prefeito Carlinhos de Almeida, que foi alvo de investigação do Ministério Público”, disse. A compra é investigada por suspeita de superfaturamento.
A Prefeitura de São José dos Campos declarou nesta quinta-feira que a compra do material escolar foi transparente e seguiu as exigências previstas na legislação. “Assim que as dúvidas sobre a aquisição foram levantadas, o prefeito Carlinhos Almeida determinou a instalação de uma Comissão de Averiguação Interna. Foram tomadas medidas administrativas em relação ao caso”, diz em nota.
A ACI defende a utilização de cartões de crédito escolar, como é feito por outras cidades do mesmo porte de São José dos Campos. “É legal, mais transparente e funcional, gerando ainda uma economia de logística. Os pais dos alunos poderiam comparar na papelaria mais próxima de suas casas, o que movimentaria as vendas em toda cidade. No pregão apenas quem ganha é o fornecedor”, afirmou.
Sobre o fornecimento do cartão para compra do material escolar, a prefeitura informou que foi feita uma consulta no Tribunal de Contas mostrou que mostrou que a utilização do sistema ainda levanta dúvidas em pontos como a comprovação dos gastos. No TCE, há um parecer contrário à utilização do cartão.
Entrega
O início do ano letivo da rede pública de ensino está marcado para o dia 5 de fevereiro. Com o prazo reduzido para entrega dos kits, a prefeitura admitiu que poder haver atraso na entrega para os alunos.
Márcia Verônica Oliveira é mãe de João Guilherme, de 13 anos, que vai cursar 8º ano do ensino fundamental em uma escola da rede municipal neste ano. A mãe espera receber o material escolar da prefeitura, mas já prevê atraso na entrega.
“Sem o kit teria que desembolsar mais de R$ 300 para comprar tudo, fazendo muita pechincha. Por enquanto vamos comprar o básico – caderno, lápis e borracha. Mas penso em outros tantos alunos que os pais não têm condições nem de comprar o básico. O jeito vai ser reaproveitar os cadernos do ano passado”, disse a mãe.
(Fonte: G1)