A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), publicou nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial do Município, novo edital de licitação das feiras livres, para concessão de serviço público para a organização e infraestrutura de comercialização das mesmas no âmbito da capital. Este processo se dá após a rejeição dos recursos interpostos pelas empresas que participaram até a fase final do Processo Licitatório Nº 01/2019.
“Concluído o julgamento dos recursos, feito pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Empresa, o processo foi considerado como fracassado. Com isso, estamos lançando este novo edital, referente ao Processo.
Licitatório Nº 02/2019, ressaltando que as empresas desclassificadas no primeiro certame podem participar novamente”, explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
A Sessão Pública para o recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitações, conforme especificações detalhadas em edital, será realizada no próximo dia 13 de setembro, às 9h, na sala da CPL, localizada na sede da Emsurb, na avenida Jornalista Santos Santana, s/n, Parque Augusto Franco, bairro Jardins.
Licitação
O Processo Licitatório Nº 02/2019 dará a concessão, pelo prazo de dez anos, às empresas que oferecerem os menores valores, por lote, para a organização e infraestrutura de comercialização nas feiras livres da capital.
A licitação envolve 25 feiras da capital, as quais estão divididas em lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.
No lote 4, estão as feiras do Santo Antônio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral. E lote 5 é composto pelas feiras do Batistão, D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, Lamarão e Jardim Esperança.
(Fonte: NE Notícias)