Construtora Toniolo, Busnello considera que preço-teto estipulado de R$ 57,4 milhões não condiz com a intervençãoA prefeitura da Capital lançará uma nova licitação
Construtora Toniolo, Busnello considera que preço-teto estipulado de R$ 57,4 milhões não condiz com a intervençãoA prefeitura da Capital lançará uma nova licitação para a execução da obra do primeiro trecho a ser revitalizado na orla do Guaíba. A empresa Toniolo, Busnello publicou nesta quinta-feira uma nota nos principais jornais da Capital informando que abriu mão do prazo para recurso proposto pela Comissão Especial de Licitação de Projetos Estruturantes e está fora da disputa. O motivo é que “o preço-teto estipulado pela prefeitura de Porto Alegre, em nossa opinião, não guarda proporção com as características muito específicas da obra objeto da licitação”. Como ela era a única empresa habilitada, a concorrência já pode ser considerada fracassada.
No dia 10 de dezembro, foi aberta a proposta da Toniolo, Busnello e, para a surpresa da comissão, o custo total apresentado para o trabalho era de R$ 69,6 milhões, o que representa 12,2 milhões a mais do que o valor máximo definido pela prefeitura, de R$ 57,4 milhões. De acordo com Humberto Busnello, diretor da empresa, o preço definido pela administração municipal não condiz com a magnitude do projeto. “Se os valores não forem ajustados, não concorreremos no próximo certame. Nós entregamos a proposta acima do teto, pois haveria a possibilidade de a comissão pedir esclarecimentos dos preços e reconsiderar tecnicamente. Entretanto, ela nos desclassificou totalmente”, explica. Segundo o diretor, isso já aconteceu em outras obras, que tiveram algumas licitações desertas e posteriormente a prefeitura elevou o preço do serviço.
Na nota, a empresa ressalta que o valor proposto é o mínimo compatível para a execução, tendo sido resultado de criteriosa avaliação de custos pela sua equipe técnica para este tipo de obra e de forma a assegurar a obtenção de uma justa rentabilidade. Além disso, ressalta as consequências de aceitar o valor definido pelo município. “As consequências são conhecidas: a inexequibilidade das obras em termos de qualidade e cumprimento dos prazos de entrega das mesmas, quando não, até mesmo, pela inviabilização econômico-financeira das contratadas.”
A licitação já havia sido postergada, pois a prefeitura precisou refazer parte dos orçamentos. Além disso, foi realizada uma detalhada análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dos itens do projeto, com a necessidade de modificações. No dia 25 de novembro, o consórcio formado pelas empresas Construtora Pelotense e Porto Novo Empreendimentos e Construções também entregou os documentos para concorrer no certame. Entretanto, foi inabilitada, pois foi constatado que a Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias da empresa havia vencido em 22 de novembro.
Somente para essa etapa da obra, que compreende um trecho de 1,3 mil metros – entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, na avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) – foram elaboradas 630 pranchas, feitas pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner, com mais de cinco mil itens no orçamento. A revitalização total contemplará 5,9km de orla, indo desde a Usina até a foz do arroio Cavalhada.
Capital terá US$ 172 milhões para obras e educação
Um acordo assinado na noite desta quarta-feira em Brasília deve trazer diversas melhorias para Porto Alegre. O prefeito José Fortunati recebeu a liberação, junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de US$ 172 milhões para serem investidos nas áreas de obras e educação.
Os recursos para obras, assegurados pela Corporação Andina de Fomento (CAF), serão de US$ 92 milhões. Desses, US$ 45 milhões serão aplicados na pavimentação de vias da Capital, especialmente na região do Centro Histórico, e na requalificação da Rua dos Andradas, mais conhecida como Rua da Praia. Vias próximas, como a Sete de Setembro, muito frequentadas diariamente por aqueles que trabalham ou circulam pelo bairro, também serão contempladas.
Outros US$ 37 milhões serão destinados ao projeto de revitalização da orla do Guaíba. Além disso, haverá US$ 10 milhões em investimentos na área de tecnologia, encaminhados para a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa).
No segmento da educação, o valor destinado será de US$ 80 milhões. Trata-se de um financiamento feito através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não há definição sobre de que maneira essa verba será utilizada.
(Fonte: JCRS)