A Prefeitura de Suzano publicou decreto nesta quinta-feira (5) que suspende por 30 dias todas as licitações, convênios, contratos, ordens de serviço e outras medidas administrativas do executivo. Em entrevista ao G1, o secretário municipal de Planejamento e Finanças Itamar Corrêa Viana explicou que as suspensões podem ser prorrogadas ou canceladas a qualquer momento e que contratos de serviços essenciais não serão afetados. O objetivo é “filtrar” todas as operações da Prefeitura e cortar gastos com contratos firmados nos últimos meses da gestão anterior, considerados como operações “atípicas para um final de governo”.
“Em todo começo de gestão nós temos que fazer o inventário mobiliário e imobiliário que está em poder da Prefeitura. O que estamos fazendo é também um inventário de todas as operações financeiras em nome da prefeitura. Nos últimos meses da última gestão, foram firmados diversos contratos e licitações, de uma forma atípica e não podemos assumir esses contratos sem conhecer minimamente a que se referem. Vamos cancelar todos aqueles que julgamos desnecessários, ou muito acima do valor que a administração consegue pagar”, detalhou o secretário.
Ele explica que o decreto prevê que as suspensão podem ser prorrogadas ou interrompidas a qualquer tempo, dependendo da avaliação do secretário responsável pelo setor daquele serviço contratado. “A medida não vai afetar o pagamento do salário dos servidores de saúde, por exemplo, porque é evidente a prestação de serviço. Em compensação, já cancelamos um contrato de aluguel feito no ano passado de um prédio indicado para funcionar uma creche. O espaço tem piscina e não atende os critérios básicos de segurança previsto para funcionar uma creche. Essa gestão entende, portanto, que esse contrato não serve, e cancelamos”, detalhou.
O filtro também não deve afetar contratos de serviços essenciais, como o convênio com a Sabesp para o abastecimento de água no município, a limpeza urbana e coleta de lixo e a operação e abastecimento de produtos nos postos de saúde, por exemplo. “Vamos analisar contrato por contrato, e só assumir para os próximos anos o que for essencial. Só assim faremos mais um contingenciamento para pagar o endividamento imediato de R$ 50 milhões”, diz o secretário.
A ideia é que o primeiro balanço sobre os contratos em andamentos e cancelamentos seja feito no fim do mês. “A Prefeitura tem hoje um déficit de R$ 250 milhões. Só a dívida que deve ser paga a curto prazo é de R$ 50 milhões, e não temos caixa pra isso. Destes, R$ 14 milhões foram acumulado dos últimos meses da gestão passada. É muita coisa. Ao final do mês, cancelando contratos, vamos ter ideia do que foi um comportamento atípico de fim de governo”, disse o secretário.
Fonte: G1