Prazo de 30 dias para consulta pública terminou nesta segunda. ONGs e institutos de defesa do consumidor reivindicaram mais tempo.
O período de consulta pública da licitação do transporte público da cidade de São Paulo poderá ser prorrogado após reivindicação de ONGs e institutos de defesa do consumidor. O prazo de 30 dias para consulta pública terminou nesta segunda-feira (10).
A consulta pública é para colher informações e sugestões antes da publicação do edital. As licitações serão realizadas na modalidade concorrência, do tipo menor valor da tarifa de remuneração, para exploração, mediante concessão.
A licitação vai reorganizar completamente o serviço de ônibus da cidade pelos próximos 20 anos e trará alterações para os cerca de 10 milhões de passageiros que usam o serviço todos os dias.
“Ele [Jilmar Tatto] vai sentar com essas pessoas que estão pedindo mais prazo para verificar quanto [tempo] e se há efetivamente necessidade. Quais são os temas do edital que poderiam ganhar em qualidade se houvesse mais prazo”, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT) no início da tarde desta segunda.
“Eu pedi e ele [Tatto] concordou que nós nos reunissemos para entender melhor a razão de uma eventual prorrogação. Não há nada contra, há vantagens em prorrogar, mas há desvantagens”, declarou. Entre os pontos negativos estariam uma remuneração menor para as concessionárias de ônibus e mais qualidade na prestação de serviço.
A reunião entre o secretário municipal de Transportes Jilmar Tatto e os grupos que reivindicam um prazo maior irá ocorrer nesta terça feira (11).
Haddad ressaltou que devido a complexidade da licitação deve ser realizada uma discussão no Tribunal de Contas do Município (TCM). No início da semana passada, Tatto se reuniu com o conselheiro Edson Simões, que avalia a licitação.
Para o prefeito, o principal ponto da nova licitação é a diminuição da taxa interna de retorno dos empresários.
“Essas questões são muito delicadas porque todo mundo quer opinar em função da importância do certame, o que é bem vindo. Mas nós também temos que exigir dos empresários que se adequam a nova realidade da cidade sobretudo no que diz respeito a taxa interna de retorno”, afirmou.
Ainda não há uma data definida para a publicação do edital. O objetivo da Prefeitura era lançar até o fim deste ano. “Depende muito de fatores que não estão sob nosso controle. Depende da avaliação que Tribunal fez, que a sociedade fez”, disse o prefeito.
Aumento das viagens
O projeto prevê aumentar a oferta de viagens em 24% e o número de assentos disponíveis em 13%. A cidade deve ganhar um número maior de ônibus de grande porte que circularão por faixas exclusivas e corredores. Linhas locais saindo dos bairros vão alimentar o sistema.
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos eletrônicos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas. As ganhadoras da licitação serão aquelas que se propuserem a trabalhar com a menor taxa de retorno.
Embora não tenha todos os corredores exclusivos previstos prontos, a Prefeitura afirma que as faixas exclusivas já garantem velocidade acima de 20 km/h. As empresas ganhadoras da licitação também terão direito a ficar com as garagens hoje existentes desapropriadas pela Prefeitura.
Divisão das linhas
As empresas que serão contratadas terão de oferecer linhas estruturais, regionais e locais. Já a cidade, que hoje é dividida em nove áreas que têm como marca uma determinada cor nos ônibus, passará a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.
Aumento das viagens
O projeto prevê aumentar a oferta de viagens em 24% e o número de assentos disponíveis em 13%. A cidade deve ganhar um número maior de ônibus de grande porte que circularão por faixas exclusivas e corredores. Linhas locais saindo dos bairros vão alimentar o sistema.
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos eletrônicos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas. As ganhadoras da licitação serão aquelas que se propuserem a trabalhar com a menor taxa de retorno.
Embora não tenha todos os corredores exclusivos previstos prontos, a Prefeitura afirma que as faixas exclusivas já garantem velocidade acima de 20 km/h. As empresas ganhadoras da licitação também terão direito a ficar com as garagens hoje existentes desapropriadas pela Prefeitura.
Divisão das linhas
As empresas que serão contratadas terão de oferecer linhas estruturais, regionais e locais. Já a cidade, que hoje é dividida em nove áreas que têm como marca uma determinada cor nos ônibus, passará a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.
No total, a Prefeitura de São Paulo vai licitar 27 lotes para a iniciativa privada. Empresas estrangeiras poderão participar da disputa.
A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Elas ocuparão, por exemplo, os grandes corredores de ônibus da cidade, como o das avenidas Santo Amaro e Nove de Julho. Neste serviço, a cidade estará dividida em quatro grandes regiões (Leste, Oeste, Norte e Sul). Essas regiões agrupam os 20 setores nos quais a cidade foi dividida para a licitação.
A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.
A licitação deveria ter sido feita em 2013, mas o prefeito Fernando Haddad (PT) resolveu cancelar a disputa em meio aos protestos de rua pela suspensão do aumento de R$ 0,20 na tarifa dos ônibus e do Metrô. A licitação anterior, feita pelo governo Marta Suplicy em 2003, foi prorrogada.
Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus. A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.
(Fonte: G1)