A prefeitura de São Paulo está proibida de fazer novos licenciamentos de grandes obras na cidade.
A prefeitura de São Paulo está proibida de fazer novos licenciamentos de grandes obras na cidade. A decisão do Tribunal de Justiça foi aceita em segunda instância através de uma ação do Ministério Público. A ação contesta convênios dos governos municipais com o Estado, em vigor desde 2001. Quem divulgou as informações foi o blogueiro Diego Zanchetta, do jornal Estado de São Paulo.
A secretaria do Verde e Meio Ambiente já paralisou pelo menos três obras, entre elas a construção de 14 Centros de Ensino Unificados (CEUS), de piscinões e corredores de ônibus, além dos estádios do Corinthians, em Itaquera, na zona leste e o do Palmeiras, na Barra-funda, zona oeste de São Paulo.
A Companhia de Tecnologia e Saneamento Básico (CETESB) é a favor da descentralização das licenças, uma vez que esta agência não consegue fiscalizar todas as obras. Agora a Prefeitura de São Paulo deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STF).
(Fonte: Terra)