Processo transparente
Clodomir Paz disse que a Prefeitura de São Luís celebrou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, que realiza estudos para desenvolver um modelo apropriado à realidade urbana de São Luís. “É importante frisar o interesse e a disposição do prefeito João Castelo em conduzir todo este processo da forma mais correta e mais transparente possível”, ressaltou.
O secretário acrescentou que a realização deste estudo da Prefeitura de São Luís, em parceria com a Fipe, será acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Defesa do Consumidor. Da mesma forma, o edital da licitação será lançado de acordo com os parâmetros deste estudo, como consta nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta assinado.
Durante o evento, Lítia Cavalcanti disse que a intenção do Ministério Público é atuar para que o sistema de transporte coletivo funcione com qualidade e dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação em vigor.
“Este Termo de Ajustamento é um compromisso, com data marcada, pois estipula o prazo de 180 dias, contados a partir da assinatura deste ato, visando à concessão das linhas de transporte coletivo em São Luís”, afirmou Lítia Cavalcanti. Ela enfatizou que, com a realização da licitação, não haverá mais contratos precários que carecem de respaldo na lei.
(Fonte: jornal pequeno)