O edital foi publicado nos diários Oficiais do Município e da União, possibilitando que empresas de todo Brasil possam participar do certame
A cidade de Manaus vai ganhar um sistema de transporte rápido e moderno, acompanhando a tendência de mobilidade de grandes cidades do mundo. Para isso, a Prefeitura lançou o Edital de Licitação para implantação do Sistema BRT – Bus Rapid Transit. O anúncio havia sido feito pelo prefeito Amazonino Mendes no dia 16 de setembro, após receber a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal e aceite de órgãos como Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
O edital foi publicado nos diários Oficiais do Município e da União, possibilitando que empresas de todo Brasil possam participar do certame. Apesar de ter sido aprovada a lei federal 12462/2011 para permitir que as obras da Copa 2014 tivessem um regime diferenciado, como é o caso BRT, por determinação do prefeito, essa concorrência vai seguir rigorosamente a Lei de Licitação nº 866/93 para que haja total transparência no processo de contração da obra.
Outra orientação de Amazonino é que o processo licitatório seja acompanhado diretamente pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, que foram convidados a acompanhar todas as etapas, inclusive a elaboração do Edital.
O processo licitatório deverá estar concluído até o início de novembro e a previsão para assinatura do contrato com a empresa vencedora é dezembro de 2011. Esses prazos podem sofrer alterações, caso ocorram problemas inerentes a processos licitatórios, como é o caso de nenhuma empresa se interessar em participar do certame e a sessão for deserta. A Prefeitura terá que republicar esse edital e então serão dados outros prazos.
Pelo projeto básico, o valor da obra está orçado em R$ 290 milhões e o prazo de conclusão será de 24 meses após o início das edificações.