Depois de um ano de suspensão, a prefeitura de Curitiba relançou, nesta semana, o edital de licitação para a contratação dos serviços de Limpeza Pública, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos da cidade.
O processo ficou parado por um ano por determinação do Tribunal de Contas do Estado devido a irregularidades, como a inversão de fases do procedimento.
A partir da liberação para o prosseguimento, o edital foi revisto conforme as considerações apresentadas pelo relator do TCE e o orçamento foi atualizado. A concorrência é composta por três lotes, com especificações que obedecem a lei 8.666, que rege licitações e contratos administrativos.
O contrato tem duração de 60 meses e o valor máximo mensal previsto é de quase 18 milhões de reais. O critério de julgamento será o menor valor global por lote, divisão que possibilita a participação do maior número de empresas, conforme divulgado pelo município.
O primeiro lote prevê a coleta e o transporte de resíduos sólidos domiciliares e de varrição, também a coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos recicláveis, a varrição manual e mecanizada, raspagem de cartazes e lavagem de calçadões; ainda a limpeza especial (que envolve roçada) e a manutenção e monitoramento do aterro sanitário de Curitiba.
No segundo lote, estão a varrição e lavagem de feiras livres e a limpeza de rios. E, no terceiro, a coleta indireta de resíduos sólidos domiciliares e a coleta, transporte e destinação para tratamento de resíduos tóxicos domiciliares, que acontece com calendário predefinido nos terminais de ônibus da cidade. As empresas interessadas podem encaminhar as propostas até às 9 horas do dia 20 de setembro.
Os envelopes devem ser abertos a partir das 9h30, na mesma data. As informações sobre o edital estão no site.
(Fonte: Paraná Portal)