Pregão foi suspenso em 2019 após pedido da Sancetur, responsável pelo serviço, que teve contrato prorrogado na época.
A Prefeitura de Americana reabriu a licitação para concessão do transporte escolar. O pregão anterior foi suspenso pela Justiça em novembro de 2019 após pedido da Sancetur, responsável pelo serviço. Na época, diante do impasse, o contrato com a empresa foi aditado (prorrogado) por um ano.
O novo edital foi disponibilizado no site da prefeitura no dia 23 de dezembro. A entrega das propostas está agendada para 27 de janeiro, às 9h15, já na administração do prefeito eleito Chico Sardelli (PV).
A administração municipal alterou alguns dos pontos que foram questionados pela Sancetur no ano passado e que embasaram a decisão da Justiça para suspender a concorrência.
A licitação continua dividida em dois lotes. A prefeitura exige que a empresa tenha capital social de ao menos 10% sobre o valor de cada lote. Antes, o pedido era de 10% sobre o valor global da concorrência, estimado em R$ 6,2 milhões, o que a Sancetur não considerava correto.
O primeiro lote tem valor orçado em R$ 5,5 milhões. A vencedora deverá fornecer 27 ônibus com no mínimo 48 lugares, 14 micro ônibus com pelo menos 25 lugares, e quatro vans com um mínimo de 15 assentos. Todos com monitor.
Já o segundo lote é estimado em R$ 726 mil e estabelece a disponibilidade de nove veículos de transporte adaptado para cadeirantes, com monitor. O mínimo é de dois lugares e o máximo oito. Na licitação anterior, a prefeitura exigia nove, número considerado maior do que o necessário pela Sancetur; a empresa apontava seis como ideal.
A principal diferença na nova concorrência em relação ao atual contrato – e que já estava prevista no edital de 2019 – é que a prefeitura estabelece que o pagamento será por quilômetro rodado, e não mais por viagem. A expectativa no ano passado era de que a mudança pudesse reduzir o custo, que gira em torno de R$ 11 milhões por ano.
A previsão é de 200 dias letivos em 2021. Já a quilometragem foi estimada em 2.555,8 km. Todas as rotas tem a prefeitura como ponto de partida para o cálculo.
“Considerando que as matrículas da rede estadual e municipal acontecem no mês de janeiro, poderá, de acordo com o número de alunos matriculados, haver mudanças nas rotas em 2021, tanto para mais, quanto para menos”, destaca a prefeitura no edital.
O último contrato com a Sacentur foi aditado em 17 de outubro de 2019. Havia uma cláusula de rescisão antecipada em virtude do impasse da licitação, mas o dispositivo não foi utilizado.
Aulas
Ainda não há uma definição sobre o retorno das aulas presenciais tanto na rede municipal quanto na estadual de Americana.
O governador João Doria (PSDB) autorizou para 2021 a retomada de ao menos 35% dos alunos nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo. Na etapa amarela, a percentagem é de 70%, enquanto na verde é de 100%.
Entretanto, as cidades do Estado têm autonomia para barrar a decisão caso entendam que não há segurança sanitária para as aulas presenciais. Até o momento, Americana – que está na amarela – não “bateu o martelo”.
Prefeito eleito, Chico Sardelli (PV) informou que o retorno dependerá de três fatores: a faixa de classificação do município dentro do Plano São Paulo, o alcance da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade e o índice de cobertura vacinal da população mais vulnerável à doença.
Fonte: O Liberal.