Executivo abriu uma licitação no final de janeiro, mas vereador questiona legalidade
A Prefeitura de Ribeirão Preto cancelou a licitação para a contratação de empresa especializada na captura de animais de grande porte na cidade.
O serviço não é realizado desde dezembro no município. Para tentar resolver o problema, o executivo abriu uma licitação no final de janeiro. No Diário Oficial, a administração pública publicou o edital que informava o valor de R$ 668 mil, no período de um ano, para o serviço.
Segundo o vereador Marcos Papa (Rede), que faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eutanásia Animal, existiam indícios de irregularidade na licitação. O vereador acusa o parentesco entre o proprietário da empresa que apresentou o menor valor para realização do serviço e uma das sócias da empresa que ficou em terceiro lugar no pregão.
“O eventual parentesco entre dois sócios administradores concorrendo no mesmo processo licitatório pode, fortuitamente, ensejar a quebra de sigilo das propostas, naturalmente pela própria intimidade entre os licitantes comum”, argumentou o parlamentar.
Segundo nota da Prefeitura, a revogação atende à sugestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a fim de readequar o Termo de Referência. “Sobretudo as disposições quanto a eventual realização de eutanásia, tratamento dos animais atendidos e especificações pormenorizadas dos veículos a serem utilizados na execução contratual”, argumenta.
A Coordenadoria do Bem Estar Animal garante que fará os ajustes necessários no Termo de Referência para emissão de nova requisição, o que deve ocorrer na próxima semana.
(Fonte: Revide)