Prazo para a apresentação de propostas terminou nesta quinta-feira (1º).
Valor estimado para os serviços, em Presidente Prudente, é de R$ 70 mil.
A Prefeitura de Presidente Prudente encerrou na tarde desta quinta-feira (1º) o prazo para o recebimento de propostas de uma concorrência para a contratação de uma empresa para a elaboração de um plano de negócios para a estruturação da licitação do transporte coletivo no município. A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informou ao G1 que quatro empresas participaram do certame.
No mês de fevereiro deste ano, a Prefeitura abriu uma licitação para o transporte coletivo na cidade, mas o certame foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela Justiça, em março.
Segundo o edital, o plano será capaz de demonstrar os investimentos necessários, com demonstrativos da proposta tarifária e projeções de volume de tráfego, assim como receitas e despesas, impostos, taxas e orçamento estimativo atualizado, além de informações concernentes ao sistema de bilhetagem eletrônica.
A licitação, realizada na modalidade de carta convite, foi encerrada às 13h30 e a abertura das propostas às 13h45. O valor estimado da contratação dos serviços é de R$ 70 mil, de acordo com o edital.
Para participar da licitação, as empresas interessadas tiveram de apresentar documentos como prova de regularidade para com a Fazenda Municipal (sede do domicílio da empresa), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho.
As propostas precisaram ser entregues em dois envelopes, sendo o primeiro com os documentos de habilitação e o segundo com a proposta comercial, conforme o edital.
Será considerada vencedora da licitação a empresa que apresentar menor preço global. Em caso de igualdade entre duas ou mais propostas comerciais, o desempate será resolvido mediante sorteio em sessão pública, segundo a publicação.
O contrato deverá ser assinado pelas partes no prazo de cinco dias após a homologação do certame e terá vigência por dois meses, contados da data de sua lavratura ou emissão da ordem de início. O contrato ficará fixo e irreajustável até o término de sua vigência, mantendo-se, entretanto, o equilíbrio econômico-financeiro da negociação, ainda de acordo com o edital.
Próximos procedimentos
A Secom ainda informou ao G1 que “em até cinco dias úteis abre-se o envelope de propostas para conhecimento da empresa vencedora”.
O secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, Oswaldo de Oliveira Bosquet, informou ao G1 que o plano de negócios é necessário para a elaboração da licitação do transporte coletivo. “Esperamos que esses trâmites sejam finalizados ainda neste ano para que o próximo governo dê andamento nos procedimentos”, esclareceu Bosquet.
(Fonte: G1)