Obra prevista para junho de 2015 ficará para julho e com custo 4,4% maior.
Especialista critica gestão do contrato; Prefeitura culpa chuvas e adequações.
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) prorrogou, pela terceira vez, a conclusão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro Quintino Facci II, na zona norte da cidade. A medida também prevê aumento de 4,4% no valor do contrato, agora em R$ 3,6 milhões.
Paga na maior parte com recursos da União, a obra foi iniciada em fevereiro de 2014 e deveria ter sido concluída até junho do ano passado, mas tem passado por sucessivos adiamentos. O último foi em janeiro, quando a administração municipal postergou a inauguração para este mês.
A nova previsão é de que a população comece a usar os serviços do centro de atendimento em julho.
A demora gera queixas e descrédito entre moradores que enfrentam filas na Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) do Quintino. Para a comerciante Lúcia Helena Borges, que enfrentou uma espera de cinco horas na sexta-feira (8), mais do que construir outra unidade de saúde, seria necessário ter profissionais suficientes para atender a todos.
“Estou aqui desde às dez da manhã. Agora que meu filho foi atendido, três da tarde. Vão tirar os médicos daqui e vão por lá. Vai ficar a mesma coisa”, reclama.
Especialista em gestão pública pela USP, Cláudia Passador analisa que o problema está ligado à falta de fiscalização e de gestão do contrato.
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras atribuiu os adiamentos “ao grande número nos dias chuvosos” e a readequações no projeto.
Terceiro adiamento
De porte 2, a UPA do Quintino foi projetada para contar com nove leitos de observação e capacidade de 300 pacientes por dia em uma abrangência de 200 mil pessoas. Escolhida por licitação, a empresa vencedora foi divulgada em 23 de dezembro de 2013, quando o projeto foi anunciado pelo custo de R$ 3.458.361,74.
Em 30 de janeiro de 2014, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do município o extrato do contrato com a dotação orçamentária para os trabalhos, com um ano e quatro meses para serem concluídos a partir de fevereiro, ou seja, até junho de 2015.
Em julho, dois meses depois do término do prazo, o Executivo publicou o primeiro termo de rerratificação da obra, instituindo uma prorrogação de seis meses – ou seja, para janeiro deste ano. No começo do ano, a administração publicou um segundo aditamento de mais três meses.
Sem a conclusão do projeto, a Prefeitura publicou, na quinta-feira (7), a terceira prorrogação do prazo, desta vez para julho. Além disso, determinou o novo valor do projeto: R$ 3.611.497,32.
Problema de gestão
“O problema é na fiscalização do contrato que deu origem à obra. No setor público tem sempre um termo de referência, com regras, prazos, que depois estarão no contrato de fiscalização. No fundo, em uma obra que demora muito, o contrato não foi bem elaborado e ao mesmo tempo o processo de fiscalização não foi feito”, analisa a especialista Cláudia Passador.
Postergar a conclusão da UPA, para ela, acarreta “problemas gravíssimos” para os cidadãos.
“O contrato estabelece, por exemplo, pagamentos atrelados à realização de etapas e isso não foi feito. Não tem justificativa, é uma questão de gestão do contrato.”
(Fonte: G1)