Coordenador assumiu falhas em trocar a instituição sem avisar a prefeitura
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) determinou nesta segunda-feira (8) que as secretarias de Finanças e de Assuntos Jurídicos cancelem imediatamente o convênio firmado com o Centro de Pesquisa em Políticas e Cidadania e em Finanças Públicas (CPqCFP) – Instituto Cidad, por entender que a entidade descumpriu a cláusula que estabelecia a parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Além disso, o prefeito orientou que a assessoria jurídica estude os instrumentos legais para que o instituto faça a restituição de R$ 600 mil aos cofres públicos pagos até junho.
O coordenador do centro, Celso Inácio Ferreira, disse que falhou ao não comunicar a prefeitura de Campinas por não considerar um problema que a PUC-SP não seria a coordenadora de um convênio firmado entre Administração Municipal e o instituto em março deste ano. Quem desempenha a tarefa é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), informou Ferreira.
Segundo o coordenador do centro de pesquisa, que preferiu não gravar entrevista, pois disse que não queria ter a imagem veiculada na televisão, mas repassou as informações por telefone, desde junho o instituto tinha a informação da troca de instituição de ensino para desempenhar a função, mas a prefeitura não foi avisada.
A EPTV mostrou com exclusividade na semana passada que o convênio, orçado em R$ 3,9 milhões pelo período de um ano, é alvo de investigações do Ministério Público (MP) por apresentar vários pontos suspeitos. Entre eles está o fato da universidade não ter sido comunicada de que seria coordenadora do convênio que deveria garantir desenvolvimento de pesquisas e treinamento para funcionários da Secretaria Municipal de finanças. O material foi encaminhado à Promotoria da Cidadania pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Em uma coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira (5), os secretários municipais de Campinas de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria Neto, e Finanças, Paulo Mallmann, que assinaram o convênio milionário juntamente com o prefeito, tentaram se explicar. Eles disseram que a participação de uma instituição acadêmica como coordenadora do projeto foi uma exigência da prefeitura. O comprometimento desse suporte da PUC-SP partiu do instituto. Por isso, os secretários alegam que é do instituto a responsabilidade de explicar o motivo do desconhecimento da PUC-SP, e não da prefeitura.
De acordo com Ferreira, por questões internas na PUC-SP, não está mesmo responsável pela metodologia científica, como previsto no convênio e que o fundo de apoio à universidade foi assumido pela UFRJ.