O chefe do Executivo retornou à cidade com a autorização do DNIT para a primeira licitação dos apartamentos e com a confirmação da liberação para o lote de casas, o mais breve possível.
Na noite de ontem, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, participou do Grande Expediente na Câmara de Vereadores. A pedido dos vereadores Ivo Fiorotti (PT) e José Patricio (PSDB), a titular da SMDUH esclareceu questionamentos da casa sobre o reassentamento dos moradores da Vila Dique em função da construção da BR-448, a Rodovia do Parque. Compuseram a mesa, além da secretária, o presidente da Câmara, vereador César Augusto (PRB), os vereadores César Mossini (PMDB), Emílio Neto (PT) e Ricardo Maciel (PTB), além da representante da Comissão de Acompanhamento das Obras da BR-448, a moradora do Dique Ângela Maria Silva.
Segundo Patrício, alguns questionamentos encontram-se sem resposta, como a origem do terrenos para construção das moradias definitivas, e precisam ser solucionados pela secretária Joceane. O vereador Ivo Fiorotti declarou que a tônica da Câmara tem sido esclarecer quaisquer que sejam as dúvidas levantadas. Para ele, a participação da Secretaria de Habitação é fundamental para prestar os devidos esclarecimentos e destacar os avanços obtidos. Fiorotti refere-se à ida do prefeito Jairo Jorge à Brasília na última semana, quando esteve reunido com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, e em audiência com a Advocacia-Geral da União (AGU). O chefe do Executivo retornou à cidade com a autorização do DNIT para a primeira licitação dos apartamentos e com a confirmação da liberação para o lote de casas, o mais breve possível.
A secretária Joceane Gasparetto apresentou a trajetória da Rodovia do Parque e explicou a necessidade de construção da estrada para desafogar o trânsito saturado da BR-116. Para ela, o convite da Câmara de Vereadores a deixou contente por poder apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido junto às famílias que vivem nos Diques. “Parte da imprensa foi responsável ao dizer que o DNIT estaria reassentando famílias sem-terra, quando temos aqui o mapeamento dos moradores, que em sua maioria vivem há mais de 10, 20 anos na área”, assegurou. A licença prévia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM (LP nº 258/2009), que diz que a Vila Dique deve ser removida para a construção da rodovia, junto do reassentamento da população moradora, também foi apresentada pela secretária.
O convênio firmado com o DNIT, em 15 de janeiro de 2010, assim como a liberação de R$3.173,00 milhões por parte do órgão, já empregado no projeto executivo das obras, foi confirmado por Joceane. Conforme ela, existem também os R$2,5 milhões de contrapartida da Prefeitura, utilizado na doação da área para o terceiro loteamento. “Temos muito debate com a comunidade pela frente, inclusive para decidir quem quer morar em apartamento e quem vai optar pela casa. Mas o nosso compromisso é com a garantia de uma transformação na vida dessas pessoas, que passa por condições dignas de moradia. De moradias em meio à lixões e esgoto, esses moradores passarão a ter a escritura de suas casas”, finalizou a secretária.
Por: Amanda Utzig Zulke
(Fonte: Prefeitura Municipal de Canoas)